Entre os dias 14 e 15 de abril de 2014, a Universidade de Coimbra recebeu mestres, juristas e ministros de Brasil e Portugal para debaterem o tema “Sustentabilidade e segurança: exigências para o Direto”, realizado na tradicional Universidade de Coimbra em Portugal. Organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), o encontro gerou muitos debates sobre os mais diversos assuntos altamente relevantes para o universo do Direito.
O evento teve início na segunda-feira, 14/4, com a abertura do presidente da Fundação Getúlio Vargas Projetos, Cesar Cunha Campos, e das palestras do Professor Dr. Manuel Carlos Lopes Porto, Presidente da AEEC, sobre o mundo no século XXI, e do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, que fez sua apresentação situando os presentes sobre o papel da Europa no futuro globalizado.
A primeira mesa da tarde recebeu o Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), João Otávio de Noronha para debater “A problemática do risco” com o também Ministro do STJ Luís Felipe Salomão, além da presença dos doutores portugueses José Manuel Quelhas e Alexandra Aragão.
Outros temas relevantes que foram discutidos em mesas compostas por Ministros do STJ, foram: “O papel e a responsabilidade das empresas multinacionais”, com a participação de Sebastião Reis, e “Consumo e sustentabilidade”, que contou com a presença de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Boas Cueva.
Para encerrar o primeiro dia do evento, a “Gestão Ambiental Privada” foi abordada por Marco Aurélio Melo, Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao lado do Desembargador Elton Leme e da Doutora Sara Pires. Além disso, foi realizado um jantar-debate com o Professor Doutor Rui Moura Ramos, catedrático da Universidade de Coimbra, onde estavam todos os participantes, aumentando a vivência e contato entre estudantes e os palestrantes, brasileiros e portugueses.
Já na terça-feira, 15/4, o Secretário de reforma do Judiciário brasileiro, Flávio Crocce Caetano e o Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho iniciaram o dia de debates falando sobre “O papel do jurista numa sociedade de risco”, seguido dos ministros do STJ Benedito Gonçalves e António Carlos Ferreira e também do lusitano, Professor Doutor João Leal Amado discutindo sobre “A defesa dos trabalhadores: desafios para o OIT”.
Os temas “A fiscalidade num mundo globalizado” e “A problemática da segurança urbana” também foram discutidos, respectivamente, pelos ministros do STJ Mauro Campbell Marques e Jorge Mussi.
A sessão de encerramento foi com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Ricardo Lewandovski, “Os compromissos do Brasil com a sustentabilidade”, cuja mesa foi presidida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a desembargadora Leila Mariano.
Lewandovski foi aplaudido de pé por todos os presentes ao término de seu discurso, no qual agradeceu ao Professor Rubens Lopes da Cruz: “Gostaria de agradecer o IPEJA – em nome do Professor – que mal inicia suas atividades, mas que já promete ser um dos grandes centros científicos de nosso país, o Brasil”.
O Seminário de Verão fez parte das “Jornadas Jurídicas 2014”, soma deste evento e de outro, realizado em Santiago de Compostela, Espanha, que contou com os mesmo convidados.
Confira abaixo a programação oficial do evento com todos os palestrantes que participaram do evento:
