Principal resultado do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, as 12 metas nacionais têm, por objetivo, tornar mais eficiente e produtiva a Justiça brasileira, permitindo um atendimento mais rápido e de melhor qualidade. Este ano, por uma demanda da própria sociedade, os responsáveis por elaborar as diretrizes incluíram quatro temas na lista: processos relativos…
Quais são os desafios da Justiça brasileira para os próximos anos? A resposta será dada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Maceió nos dias 25 e 26 de novembro. Durante o evento, os residentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovarão as metas nacionais…
O IPEJA realiza em parceria com a EJE-RJ e a EMERJ, na sexta-feira, dia 09 de agosto, às 10 horas, o Seminário “Crimes Conexos com eleitorais à luz da decisão do STF”. A palestra de abertura será proferida pelo Ministro Ricardo Lewandwski, seguida de debate com o Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho e…
O tema abordou o Constitucionalismo Global, com enfoque nas migrações demográficas e os desafios climáticos. O evento avançou também na globalização financeira e comercial. Ainda no contexto da globalização, a abordagem passou pelas fronteiras dos Estados, sob a perspectiva de como diminuem ou enfraquecem a medida que a globalização avança; as limitações que…
O tema do Seminário de Verão deste ano abordará a Cidadania, envolvendo questões como os Serviços Públicos e a transformação do Estado; a separação de poderes, seus desdobramentos de Montesquieu à atualidade, com ênfase na crise financeira e de integração em uma democracia com desafios para a supervisão estatal e administração.
No último dia 10 de outubro, reuniram-se na Universidade de Coimbra o Presidente do IPEJA, Prof. Rubens Lopes da Cruz, a Diretora Administrativa, Prof. Cristiane Frota, o Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, o Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, o Corregedor Geral de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha e o Desembargador Elton Leme…
O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), promove este ano mais uma edição do Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento acadêmico há duas décadas contribui para a discussão das questões jurídicas e econômicas relativas à…
A tarde da segunda-feira, 6/julho, Seminário de Verão, em Coimbra (Portugal), foi marcada por dois painéis cujo tema de ambos foi uma questão: “Que papel para as diversas jurisdições?”. Jurisdições não mais são do que o poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos…
O Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, realizou o discurso de encerramento da edição de 2015 do Seminário de Verão, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), cujo tema central foi “O Direito em tempos de incertezas”. Na ocasião, além de dar uma aula sobre a história do Estado democrático…
