Eficiência, produtividade, rapidez e qualidade: as metas do Poder Judiciário para 2020

Principal resultado do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, as 12 metas nacionais têm, por objetivo, tornar mais eficiente e produtiva a Justiça brasileira, permitindo um atendimento mais rápido e de melhor qualidade. Este ano, por uma demanda da própria sociedade, os responsáveis por elaborar as diretrizes incluíram quatro temas na lista: processos relativos a…

25 anos de Diálogo Jurídico: Perspectivas de um mundo sem fronteiras

O tema abordará o Constitucionalismo Global, com enfoque nas migrações demográficas e os desafios climáticos. O evento avançará também na globalização financeira e comercial. Ainda no contexto da globalização,  a abordagem passará pelas fronteiras dos Estados, sob a perspectiva de como diminuem ou enfraquecem a medida que a globalização avança; as limitações que vem sendo…

Cidadania num mundo em transição

O tema do Seminário de Verão deste ano abordará a Cidadania, envolvendo questões como os Serviços Públicos e a transformação do Estado; a separação de poderes, seus desdobramentos de Montesquieu à atualidade, com ênfase na crise financeira e de integração em uma democracia com desafios para a supervisão estatal e administração.  

Programação do seminário de verão

O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), promove este ano mais uma edição do Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento acadêmico há duas décadas contribui para a discussão das questões jurídicas e econômicas relativas à…

Ministros do STJ: o papel das jurisdições

A tarde da segunda-feira, 6/julho, Seminário de Verão, em Coimbra (Portugal), foi marcada por dois painéis cujo tema de ambos foi uma questão: “Que papel para as diversas jurisdições?”. Jurisdições não mais são do que o poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos…

Ministro fala sobre Judiciário e Executivo

O Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, realizou o discurso de encerramento da edição de 2015 do Seminário de Verão, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), cujo tema central foi “O Direito em tempos de incertezas”. Na ocasião, além de dar uma aula sobre a história do Estado democrático…