O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”, com o objetivo de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar um levantamento de seus nomes e de suas produções. A seleção bibliográfica partiu de pesquisa realizada em 2022 para produção da “Bibliografia Temática Produção…
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas vai viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que prestarão o Exame Nacional da Magistratura (Enam) e outros concursos da magistratura. Parte do Programa CNJ de…
Para tornar possível a atuação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), o Tribunal Superior Eleitoral formalizou parcerias com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), entre…
O Prêmio Innovare completa 20 anos destacando um novo tema: meio ambiente e sustentabilidade. A premiação, criada em 2004, vai reconhecer as práticas que contribuem para o bom funcionamento da Justiça, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível para a população, nas categorias Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. As…
Agora é para valer: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano. As normas podem ser aplicadas desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citados ou não executados. A decisão aconteceu no…
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de abrir concurso para preenchimento de uma vaga de desembargadora marca a primeira vitória da política de alternância de gênero na disputa de cargos na segunda instância do Judiciário brasileiro, determinada pela Resolução CNJ n. 525/2023. A norma, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de…
A quantas andam a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário brasileiro? Para responder a essa pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está convocando pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no…
Os candidatos que quiserem participar do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm até 7 de março para se inscrever. Regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o exame foi criado de acordo com…
A partir das experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai construir um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. O Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) deve possibilitar os pagamentos em tempo razoável, especialmente…
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário acaba de ganhar mais seis projetos. Cinco pertencem à categoria Conciliação e Mediação e uma foi listada no eixo Justiça e Cidadania. Para serem inseridos no portal, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os projetos precisam seguir uma série de critérios, dentre os quais…