O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”, com o objetivo de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar um levantamento de seus nomes e de suas produções. A seleção bibliográfica partiu de pesquisa realizada em 2022 para produção da “Bibliografia Temática Produção de Mulheres em Direito Constitucional”. A partir daí foram acrescidas cem novas autoras, que tratam de temas como racismo, feminismo, direitos humanos, educação, liberdade de expressão, política fiscal, ciência e saúde, entre outros.
Comissão de seleção incluiu mulheres indígenas, transexuais e negras par ampliar o alcance e a diversidade dos trabalhos
Elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a publicação ”Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia” reforça o compromisso da Corte com o direito à igualdade de gênero e com o enfrentamento à discriminação sofrida por mulheres em todos os espaços de poder. Ou, como indica o texto de abertura, “a exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”.
Em 2022, o STF já havia produzido a “Bibliografia Temática Produção de Mulheres em Direito Constitucional”. E foi essa pesquisa que serviu de base para a atual publicação. Agora, a lista inclui mais cem autoras, ampliando o alcance da iniciativa e sua diversidade. No esforço de obter um levantamento ainda mais inclusivo e plural, a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação (SAE) do Supremo contou com a participação de mulheres representantes de grupos sociais diversos, como indígenas, transexuais e negras.
A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida em três fases. No primeiro momento, foi realizado o levantamento de obras de mulheres com titulação de doutorado e notório destaque em sua atuação profissional. Posteriormente, houve a expansão do levantamento da fase anterior, com a finalidade de abranger também obras de mulheres doutorandas e de mestrandas ou mestras pertencentes a grupos socialmente vulnerabilizados ou, ainda, que tenham expressão político-social de impacto em suas áreas de atuação. Por último, houve a fase de confirmação da atualidade das obras e da titulação das autoras selecionadas.
Um critério obrigatório para a seleção é que os textos recomendados estivessem disponíveis nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) ou que fossem obras de acesso aberto. Para conhecer a publicação, é só clicar em https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5929.
