Cadastro biométrico se aproxima de 80% do eleitorado

A biometria avança a passos largos no país. Segundo informações da Justiça Eleitoral, a identificação pelas impressões digitais já atingiu 78,08% do número de votantes, ou seja, 115.469.403 pessoas. A implantação do cadastro biométrico começou em 2008 e 13 estados já alcançaram 99% dos eleitores. Até 2022, todo o eleitorado brasileiro deverá estar cadastrado.  Acre,…

Publicação do STF avalia jurisprudência internacional sobre a revista íntima no sistema carcerário

Criado com o objetivo de levantar e sistematizar decisões jurídicas no Brasil e no mundo, o Boletim de Jurisprudência Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sua sétima edição tratando da questão da licitude da prova obtida a partir de revistas íntimas em presídios, tendo como parâmetro o princípio da dignidade da pessoa humana…

CNJ apresenta 19 medidas que prometem mudar o futuro dos presídios no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma série de medidas para iniciar um processo de modernização do sistema prisional brasileiro. As 19 ações, preparadas pelo Programa Justiça Presente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), incluem a modernização e unificação do acervo de penas cumpridas no país, a identificação biométrica…

Entre os poderes da República, Judiciário é o que mais desperta confiança dos brasileiros

O que o brasileiro conhece do Judiciário? Para descobrir essa resposta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) o “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”. Entre outros resultados, o levantamento constatou que 45% dos entrevistados conhecem a Defensoria Pública e 41%, o Ministério Público. Entre os tribunais superiores, o mais…

Eficiência, produtividade, rapidez e qualidade: as metas do Poder Judiciário para 2020

Principal resultado do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, as 12 metas nacionais têm, por objetivo, tornar mais eficiente e produtiva a Justiça brasileira, permitindo um atendimento mais rápido e de melhor qualidade. Este ano, por uma demanda da própria sociedade, os responsáveis por elaborar as diretrizes incluíram quatro temas na lista: processos relativos a…

Justiça Eleitoral checa possíveis vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação

Pela quinta vez consecutiva, o Tribunal Superior Eleitoral organiza o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Obrigatório desde a publicação da Resolução TSE 23.444/2015, o teste deve ser realizado, preferencialmente, no segundo semestre do ano anterior ao da eleição. O objetivo da checagem é identificar pontos vulneráveis ou possíveis falhas…