O Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC) — está consolidando sua nacionalização por meio das parcerias. A mais recente reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e o Banco do Brasil, que assinaram…
A Inteligência Artificial chegou para ficar na Justiça brasileira. Os resultados do relatório “Pesquisa Uso de IA no Poder Judiciário 2023” não deixam dúvidas: houve crescimento de 26% com relação a 2022 no que se refere a projetos de IA desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais e conselhos. A pesquisa, que identificou 140 iniciativas de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) fecharam uma parceria para dar ao ministério acesso a informações sobre os imóveis situados em áreas rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia Legal. O…
Um estudo recém-lançado pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) faz um alerta sobre os desrespeitos, os abusos e os maus-tratos físicos e psicológicos durante a gestação ou no momento do parto. Batizado de “Se ficar gritando, vai ter o filho sozinha: A…
De olho na necessidade de distribuir juízes por todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a “Política de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados (as) em Comarcas definidas como de difícil provimento”. A proposta inclui iniciativas como valorização do tempo de lotação e residência na comarca para fins de promoção…
De 3 a 7 de junho acontece a primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais. O foco do evento é o aprimoramento da prestação jurisdicional na esfera do Sistema dos Juizados Especiais, unidades que atuam na resolução de causas de menor complexidade e têm como principal objetivo a resolução pacífica dos conflitos por meio da conciliação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizou a Recomendação CNJ n. 125/2021, que trata dos mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento. Com o objetivo de aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, ficou determinado que as audiências de repactuação…
Dos dias 6 a 10 de maio acontece a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, uma iniciativa do Poder Judiciário, com ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a campanha prevê palestras, rodas de conversa, fortalecimento dos canais permanentes de acolhimento destinados…
Anote na agenda: acontecerá nos dias 2 e 3 de julho o XXIX Seminário de Verão de Coimbra. Este ano, o tema do congresso é “(Des)ordem climática — Propostas para um mundo em transformação”. As palestras acontecem na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A programação começa na terça-feira, 2 de julho, com a…
O calendário eleitoral marca: no dia 16 de agosto começa a propaganda dos candidatos às eleições municipais de 2024. Os eleitores dos 5.565 municípios do país poderão conhecer as propostas dos postulantes às prefeituras e às câmaras de vereadores. Mas quem estiver disputando uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisa ficar atento: a campanha…