Tribunal Superior Eleitoral divulga lista dos temas proibidos na campanha para prefeito, vice-prefeito e vereador
O calendário eleitoral marca: no dia 16 de agosto começa a propaganda dos candidatos às eleições municipais de 2024. Os…
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Como devem atuar os tribunais na identificação, no acolhimento, na inserção em novo ambiente e na reintegração social de crianças…
“Um só coração: seja vida na vida de alguém” é o nome da campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça…
O Prêmio Innovare completa 20 anos destacando um novo tema: meio ambiente e sustentabilidade. A premiação, criada em 2004, vai…
As eleições municipais são em outubro, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou as 12 resoluções que regerão o…
Ministro fez sua apresentação no dia 14 de abril de 2014, em mesa que teve como tema: “Gestão Ambiental Privada”…
O autor do artigo “A história do Direito brasileiro”, Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, traz reflexões sobre…
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi assina o artigo “A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul”,…