CIDADANIA NUM MUNDO EM TRANSIÇÃO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (10), em Washington (EUA), palestra no Wilson…

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança.…

As Câmaras Legislativas do DF e de SP tornaram ilegal o aplicativo Uber, mas Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado.

Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello completou 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal.

STF deu interpretação conforme à Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil.

Advogados americanos lutam por exame de ordem unificado no país.

Indicação do advogado deve ser analisada pelo plenário na próxima terça-feira.