Superior Tribunal de Justiça se mobiliza para dar mais qualidade à investigação criminal
Em sessão já considerada histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou posição contra os procedimentos adotados…
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Sexta Turma do STJ defende mudanças nas diligências policiais para evitar erros e injustiças
Diariamente, surgem notícias de pessoas presas e até condenadas a partir de um reconhecimento que termina por se mostrar equivocado.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais” em que traça um panorama dessa instância do Judiciário.
Segundo o documento, os processos analisados em primeira instância nos juizados especiais federais levam, em média, nove meses para serem…
Em 15 anos, repercussão geral ajuda STF a reduzir de 188 mil para 11 mil o número de ações recursais
Implementado em 2007, com o objetivo de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), o instituto…
Base de dados do Supremo Tribunal Federal está disponível por meio do programa Corte Aberta
Já está no ar o programa Corte Aberta, do Supremo Tribunal Federal, que disponibiliza a base de dados do STF…
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça traça perfil do acolhimento a crianças no Brasil
Produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a…
CNJ cria Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário
Cada vez mais frequentes e sempre causando muitos prejuízos, os ciberataques entraram na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Conselho Nacional de Justiça adota novas medidas para diminuir número de menores que buscam um lar no Brasil
Com o objetivo de buscar famílias para os mais de dois mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos e…
Superior Tribunal de Justiça amplia alcance de expressão do Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger menores
Em uma decisão que fortalece o combate à pedofilia e à pornografia infantil, a Sexta Turma do Superior Tribunal de…
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas para reforçar mapeamento do superendividamento no Brasil
Com o objetivo de mapear o fenômeno do superendividamento no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, mais um…
Glossário STJ: nova funcionalidade do site do Superior Tribunal de Justiça facilita compreensão de notícias
Para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova…
Conselho da Justiça Federal promove o I Encontro Nacional de Sustentabilidade em abril
A sustentabilidade está na ordem do dia no Judiciário. Tanto que, no dia 28 de abril, o Conselho da Justiça…