Especialistas debatem a cidadania em um mundo em transição
O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC),…
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Juristas homenageiam o Ministro Teori Zavascki em Coimbra
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Ministra Carmem Lúcia aborda questões sobre Estado de Direito
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (10), em Washington (EUA), palestra no Wilson…
Supremo Tribunal Federal proíbe greve para as carreiras policiais
Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de…
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PEC da Bengala é aprovada na Câmara dos Deputados
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Na próxima semana, Fachin deverá ser sabatinado e seu nome submetido à votação secreta na Comissão de Constituição, Justiça e…