O Supremo Tribunal Federal (STF) está implementando o Programa de Integridade, que tem por objetivo estabelecer medidas e ações institucionais…
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado há duas semanas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem, como…
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu manter suas atividades durante o longo período de pandemia do novo coronavírus? Que…
Já está no ar a versão atualizada da Carta de Serviços.do Supremo Tribunal Federal (STF). O guia, agora eletrônico, reúne…
“Me proteja”. Esse é o nome da campanha inédita de combate à violência contra crianças e jovens que o Conselho…
Instalada em janeiro deste ano, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de…
Quer saber mais sobre o benefício da Colaboração Premiada? A coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” do Supremo Tribunal Federal…
Fechada por mais de um ano, por causa da pandemia do coronavírus, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo…
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Realizada na Cidade do Panamá, nos dias 21 e 22 de outubro, a XX Assembleia Plenária da Cúpula Judicial Ibero-Americana…
Realizado pelo Instituto Innovare, o Prêmio Innovare acaba de divulgar sua lista de finalistas e os vencedores em duas categorias:…
A página da Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou sete entendimentos da Corte com temas variados, entre…