Painel de Inspeções no Socioeducativo divulga informações sobre sistema que recebe adolescentes e jovens infratores
á está no ar o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema…
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Os cartórios brasileiros foram convocados a cumprir a Resolução n. 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Glossário das Metas Nacionais, permitindo aos tribunais brasileiros estabelecerem estratégias e planejamentos…
Para consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu…
Apresentado pela União e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano Pena Justa acaba de ser homologado pelo Supremo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio do Ato Normativo 000549697.2024.2.00.0000, o dever de reconhecer e retificar o…
O Poder Judiciário já tem 10 Metas Nacionais para trabalhar em 2025. Os compromissos devem nortear o trabalho dos tribunais…
As pessoas que integram as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil têm agora um novo caminho de acesso à Justiça:…
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permitiu a atualização da…
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram acordo de cooperação técnica que visa…