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NOTÍCIAS

Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai ampliar atendimento às vítimas de crimes de feminicídio

26/01/2021

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança, ainda este ano,…

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A história dos partidos políticos no Brasil pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral

21/01/2021

Quer saber tudo sobre os partidos políticos no Brasil? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza todos os dados disponíveis sobre…

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Convênio prevê troca de informações e tecnologias entre entes da Justiça do Rio de Janeiro

14/01/2021

Com o objetivo de estimular boas práticas na área da gestão do conhecimento e do desenvolvimento de tecnologia, o Ministério…

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Ouvidorias do Judiciário divulgam boas práticas para dar mais agilidade e eficácia aos processos

05/01/2021

Mais eficiência, mais transparência e mais rapidez. Escoradas nesse tripé, ouvidorias do Poder Judiciário de todo o país vem aderindo…

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Justiça Militar da União publica cartilha com orientações sobre a proteção jurídica à mulher integrante das Forças Armadas

30/12/2020

O portal do Superior Tribunal Militar (STM) disponibiliza, em seu site, a cartilha “Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar”.…

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IAB prepara parecer sobre a regulamentação de profissionais em plataformas digitais

22/12/2020

Antenado com as discussões no Congresso Nacional sobre a contratação de trabalhadores em plataformas digitais, o Instituto dos Advogados Brasileiros…

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Nas eleições 2020, TSE registrou mais de 105 mil denúncias de eleitores feitas pelo aplicativo Pardal

15/12/2020

O Pardal voou alto nas eleições 2020. Batizado com o nome da simpática ave, o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral…

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Justiça do Trabalho prepara festa para seus 80 anos de existência, que serão celebrados em maio de 2021

09/12/2020

O aniversário é só em maio de 2021, mas a Justiça do Trabalho já prepara a festa para seus 80…

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Ministério Público Federal (MPF) estabelece nova orientação pra acordos de não persecução cível

01/12/2020

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5ª CCR) estabeleceu uma nova orientação para fechar acordos de…

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Ferramenta do TJRJ, em parceria com a UFRJ, auxilia mulheres vítimas da violência

24/11/2020

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Universidade Federal do Rio de…

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Em minidocumentário, Justiça Militar da União comemora centenário de atividades de suas auditorias

17/11/2020

Para festejar seu primeiro centenário de suas auditorias, a Justiça Militar da União (JMU) está lançando um vídeo que conta…

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Campanha “Justiça para os inocentes” debate a validade do reconhecimento fotográfico como prova única

10/11/2020

Em parceria com o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja, a OAB-RJ, por intermédio de sua Comissão de Direitos…

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O IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos que se propõe a promover, expandir e incentivar o debate de temas relevantes nas áreas das Ciências Jurídicas e Sociais.

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