Registro Eletrônico de Imóveis está regulamentado
Por meio do provimento nº 89, a Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou o registro eletrônico de imóveis, atendendo a um…
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Com a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC),o projeto de lei 9432/2017, que…
O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma série de medidas para iniciar um processo de modernização do sistema prisional brasileiro.…
O que o brasileiro conhece do Judiciário? Para descobrir essa resposta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encomendou à Fundação…
Principal resultado do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, as 12 metas nacionais têm, por objetivo, tornar mais eficiente…
Pela quinta vez consecutiva, o Tribunal Superior Eleitoral organiza o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de…
Quais são os desafios da Justiça brasileira para os próximos anos? A resposta será dada no XIII Encontro Nacional do…
Resolução do CNJ blinda vítimas e testemunhas, evitando o trauma de repetidos depoimentos O plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Projetos de lei preveem modernização dos códigos penais militares que estão completando 50 anos Base dos julgamentos realizados tanto…
O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC),…
No último dia 10 de outubro, reuniram-se na Universidade de Coimbra o Presidente do IPEJA, Prof. Rubens Lopes da Cruz,…
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