Tribunais começam a receber cartilha que reúne informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa
Elaborada pelo Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o apoio…
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Todos os anos, o tráfico internacional de pessoas movimenta cerca de US$ 32 bilhões (R$ 160 bilhões). O enfrentamento a…
Com visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar o Manual de Auditoria do Poder Judiciário, uma publicação inédita, com…
Um estudo assinado pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Conselho Nacional…
Realizada na semana passada, em Genebra, na Suíça, a 138ª sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o que projeto que prevê a instalação de Pontos…
O cultivo de cannabis sativa para fins medicinais tem mobilizado os ministros das duas turmas de direito penal do Superior…
Previstos na Política de Sustentabilidade do Judiciário, os Planos de Logística Sustentável (PLS) estão ajudando os tribunais brasileiros a implementar…
Interessado em disseminar boas práticas pelos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de…
Para aprimorar a gestão de processos que envolvam pessoas sob custódia do Estado e que tenham transtornos ou quaisquer deficiências…
A “família” de robôs do Supremo Tribunal Federal (STF) não pára de crescer: no último dia 17, a presidente da…