Interessado em disseminar boas práticas pelos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas estão relacionadas aos eixos temáticos “gestão de pessoas”, “combate ao assédio e à discriminação” e “sustentabilidade e meio Ambiente”. O portal foi criado pela Portaria CNJ n. 140/2019, que permite aos agentes da Justiça inscreverem iniciativas que possam servir de modelo para a melhoria da gestão e da prestação jurisdicional.
Com o portal, CNJ quer promover, divulgar e compartilhar práticas de sucesso que podem servir de modelo
Criado com o objetivo de incentivar que iniciativas de sucesso sejam compartilhadas e replicadas — além de reconhecer o esforço de tribunais, magistrados e servidores na construção de uma gestão mais eficiente e eficaz — o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário funciona de maneira simples. Após o processo de cadastramento das ações em formulários eletrônicos, disponibilizados no site, a equipe técnica do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) analisa se a proposta cumpre as regras de admissibilidade. A etapa seguinte é a análise técnica. Por fim, as boas práticas selecionadas são submetidas à aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As iniciativas incluídas no portal tratam de “gestão de pessoas”, “combate ao assédio e à discriminação” e “sustentabilidade e meio Ambiente”. Em relação ao combate ao assédio, foram reconhecidos para publicação no Portal — e também indicados ao 20º Prêmio Innovare 2023 — os projetos “LGBTFobia não é opinião, é crime”, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA); e “A Justiça Eleitoral na sua cCasa”, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA). Neste eixo, também foi destacado, para fins de publicação, a “Ação preventiva e combate ao assédio”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Já em gestão de pessoas, o destaque foi para o aplicativa Conte Conosco, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). Na temática Sustentabilidade e Meio Ambiente, foram contemplados nove projetos, todos indicados ao Prêmio Juízo Verde.
São eles:“Monitoramento de frotas para otimização de recursos e segurança” e “Otimização do fornecimento de toners”, do TRT4; “Licitações sustentáveis”, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); “Melhorias em espaços públicos de madeiras apreendidas do Juizado Ambiental”, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT); programa Carbono Neutro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); “Plantas vivas, nova vida” e “Colhendo sementes, construindo viveiros, plantando florestas”, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO); o jogo virtual “TRT 2 Sustentável”, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2); e “Gerenciamento de Impressões”, do TRT-18.
