Webinar (02/07): “Mecanismos de geolocalização e saúde pública”
No próximo dia 2, às 11h, o…
Webinar (29/06): “Alteração superveniente de circunstâncias e Covid-19”
No dia 29, às 11h, o Ipeja e…
Webinar (25/06): “Políticas de acesso a medicamentos em tempos de normalidade e em tempos de exceção”
Na próxima quinta-feira, dia 25, às 11h, o…
Webinar (22/06): “Estados de exceção: cardápios constitucionais e implicações internacionais e internas”
Na próxima segunda-feira, dia 22, às 14h30, ocorrerá…
Webinar (18/06): “O Direito Marítimo e seu impacto na economia contemporânea”
Dia 18/06, às 15h, o IPEJA vai…
Webinar (18/06): “Liberdades de circulação e espaços de integração em momentos de crise”
No próximo dia 18, às 11h, ocorrerá…
Webinar (05/06): “O papel do Estado pós-pandemia do novo coronavírus”
No dia 05/06, às 11h, IPEJA irá…
Webinar (25/05): “Mediação virtual em período de pandemia”
O webinar “Mediação virtual em período de pandemia”…
Webinar (18/05): “Jurisdição tributária em tempos de pandemia”
No próximo dia 18 de maio, às…
Webinar (11/05): “Reflexos da pandemia no Direito Penal e Infracional”
“Reflexos da pandemia no Direito Penal e Infracional”…
Superior Tribunal de Justiça se mobiliza para dar mais qualidade à investigação criminal
Em sessão já considerada histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou posição contra os procedimentos adotados por instituições do sistema de segurança pública e…
NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça se mobiliza para dar mais qualidade à investigação criminal
Em sessão já considerada histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou posição contra os procedimentos adotados…
Sexta Turma do STJ defende mudanças nas diligências policiais para evitar erros e injustiças
Diariamente, surgem notícias de pessoas presas e até condenadas a partir de um reconhecimento que termina por se mostrar equivocado.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais” em que traça um panorama dessa instância do Judiciário.
Segundo o documento, os processos analisados em primeira instância nos juizados especiais federais levam, em média, nove meses para serem…
@ipeja.direito
ARTIGOS
Marco Aurélio Mello: “Reservas florestais e o direito de propriedade no Brasil”
Ministro fez sua apresentação no dia 14 de abril de 2014, em mesa que teve como tema: “Gestão Ambiental Privada”…
Mello: “A importância de conhecer o contexto histórico na aplicação das leis”
O autor do artigo “A história do Direito brasileiro”, Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, traz reflexões sobre…
A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos e no Mercosul
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi assina o artigo “A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul”,…
EVENTOS
Eficiência, produtividade, rapidez e qualidade: as metas do Poder Judiciário para 2020
Principal resultado do XIII Encontro Nacional do…
Maceió recebe o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Quais são os desafios da Justiça brasileira para…
Ministros do STJ: o papel das jurisdições
A tarde da segunda-feira, 6/julho, Seminário de Verão,…
Juristas iniciam os trabalhos do XVI Seminário de Verão
Na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, foi…
Papel da arbitragem é tema de conferência em Portugal
Um dos debates da edição de 2015 do…
