Webinar (06/07): “Nacionalidade em espaços de integração”
No dia 06, às 11h, o IPEJA e…
Webinar (02/07): “Mecanismos de geolocalização e saúde pública”
No próximo dia 2, às 11h, o…
Webinar (29/06): “Alteração superveniente de circunstâncias e Covid-19”
No dia 29, às 11h, o Ipeja e…
Webinar (25/06): “Políticas de acesso a medicamentos em tempos de normalidade e em tempos de exceção”
Na próxima quinta-feira, dia 25, às 11h, o…
Webinar (22/06): “Estados de exceção: cardápios constitucionais e implicações internacionais e internas”
Na próxima segunda-feira, dia 22, às 14h30, ocorrerá…
Webinar (18/06): “O Direito Marítimo e seu impacto na economia contemporânea”
Dia 18/06, às 15h, o IPEJA vai…
Webinar (18/06): “Liberdades de circulação e espaços de integração em momentos de crise”
No próximo dia 18, às 11h, ocorrerá…
Webinar (05/06): “O papel do Estado pós-pandemia do novo coronavírus”
No dia 05/06, às 11h, IPEJA irá…
Webinar (25/05): “Mediação virtual em período de pandemia”
O webinar “Mediação virtual em período de pandemia”…
Webinar (18/05): “Jurisdição tributária em tempos de pandemia”
No próximo dia 18 de maio, às…
Webinar (11/05): “Reflexos da pandemia no Direito Penal e Infracional”
“Reflexos da pandemia no Direito Penal e Infracional”…
Webinar (30/04): “A pandemia do novo coronavírus no Judiciário”
No dia 30 de abril, às 11h, o…
Supremo Tribunal Federal organiza sumário dos processos mais relevantes analisados na Corte em 130 anos
Para marcar seus 130 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de publicar uma memória dos processos mais marcantes que passaram pela Corte no período. O…
NOTÍCIAS
Coletânea do Supremo Tribunal Federal reúne informações sobre o instituto da Repercussão Geral
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou mais uma edição de sua coletânea “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática”. O…
AMB apresenta pacote de medidas para dar basta à violência contra a mulher no Brasil
A preocupação com o agravamento da violência contra a mulher no Brasil, em especial durante a pandemia do Covid-19, levou…
STJ reúne em catálogo a jurisprudência dos tribunais brasileiros em 13 meses de pandemia
Um catálogo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), intitulado “Covid-19, aspectos jurídicos”, reúne toda a jurisprudência sobre o assunto…
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ARTIGOS
Marco Aurélio Mello: “Reservas florestais e o direito de propriedade no Brasil”
Ministro fez sua apresentação no dia 14 de abril de 2014, em mesa que teve como tema: “Gestão Ambiental Privada”…
Mello: “A importância de conhecer o contexto histórico na aplicação das leis”
O autor do artigo “A história do Direito brasileiro”, Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, traz reflexões sobre…
A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos e no Mercosul
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi assina o artigo “A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul”,…
EVENTOS
Eficiência, produtividade, rapidez e qualidade: as metas do Poder Judiciário para 2020
Principal resultado do XIII Encontro Nacional do…
Maceió recebe o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Quais são os desafios da Justiça brasileira para…
Ministros do STJ: o papel das jurisdições
A tarde da segunda-feira, 6/julho, Seminário de Verão,…
Juristas iniciam os trabalhos do XVI Seminário de Verão
Na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, foi…
Papel da arbitragem é tema de conferência em Portugal
Um dos debates da edição de 2015 do…
