Webinar (06/07): “Nacionalidade em espaços de integração”
No dia 06, às 11h, o IPEJA e…
Webinar (02/07): “Mecanismos de geolocalização e saúde pública”
No próximo dia 2, às 11h, o…
Webinar (29/06): “Alteração superveniente de circunstâncias e Covid-19”
No dia 29, às 11h, o Ipeja e…
Webinar (25/06): “Políticas de acesso a medicamentos em tempos de normalidade e em tempos de exceção”
Na próxima quinta-feira, dia 25, às 11h, o…
Webinar (22/06): “Estados de exceção: cardápios constitucionais e implicações internacionais e internas”
Na próxima segunda-feira, dia 22, às 14h30, ocorrerá…
Webinar (18/06): “O Direito Marítimo e seu impacto na economia contemporânea”
Dia 18/06, às 15h, o IPEJA vai…
Webinar (18/06): “Liberdades de circulação e espaços de integração em momentos de crise”
No próximo dia 18, às 11h, ocorrerá…
Webinar (05/06): “O papel do Estado pós-pandemia do novo coronavírus”
No dia 05/06, às 11h, IPEJA irá…
Webinar (25/05): “Mediação virtual em período de pandemia”
O webinar “Mediação virtual em período de pandemia”…
Webinar (18/05): “Jurisdição tributária em tempos de pandemia”
No próximo dia 18 de maio, às…
Webinar (11/05): “Reflexos da pandemia no Direito Penal e Infracional”
“Reflexos da pandemia no Direito Penal e Infracional”…
Webinar (30/04): “A pandemia do novo coronavírus no Judiciário”
No dia 30 de abril, às 11h, o…
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Ministério Público Federal (MPF) realizam audiência pública online sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook
As redes sociais são realmente um território livre para a divulgação de quaisquer ideias? O que pode e o que não pode? Como agir em caso de ofensas?…
NOTÍCIAS
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Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe cidadãos comuns para audiência especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre suas portas, no próximo dia 28, para uma atividade inédita: receber 18 cidadãos…
Supremo Tribunal Federal lança livro e hotsite em homenagem aos 31 anos de Corte de Celso de Mello
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Mello: “A importância de conhecer o contexto histórico na aplicação das leis”
O autor do artigo “A história do Direito brasileiro”, Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, traz reflexões sobre…
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Marco Aurélio Gastaldi Buzzi assina o artigo “A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul”,…
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