O Programa Justiça Carbono Zero, lançado no início de novembro, prevê que o Poder Judiciário alcance a total neutralidade de carbono nos próximos seis anos. A urgência em atingir esse objetivo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), justifica-se pelos recentes eventos climáticos que atingiram o Brasil e o mundo, como secas na Amazônia, enchentes…
Aliada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Acordo de Paris (2015), o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade acaba de ser lançado e já conta com a adesão de 16 dos 91 tribunais do país. A iniciativa, divulgada durante a 1ª…
Com a presença dos ministros Marco Aurélio Bellizze e João Otávio de Noronha, dentre outros expoentes do meio jurídico, o evento abordará temas como: Aspectos Relevantes da Reforma do Código Civil, Contornos Contemporâneos do Direito de Propriedade no Âmbito da Reforma do Código Civil e a Contratualização das Relações Privadas. As inscrições devem ser realizadas…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, uma proposta de recomendação com parâmetros para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva no Poder Judiciário. A conduta aumenta os custos processuais no Brasil, impacta o desenvolvimento econômico, compromete o atingimento da Meta Nacional 1 do Poder Judiciário – que busca julgar mais…
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link disponibilizado pelo órgão. Os tribunais deverão adaptar normas internas e sistemas de processo eletrônico até 3 de fevereiro de 2025…
Em ato normativo aprovado pelo Plenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu as diretrizes necessárias à nomeação de advogados dativos pelos tribunais brasileiros. Esses profissionais devem ser designados pelo Poder Judiciário em comarcas em que não atue um membro da Defensoria Pública. O objetivo da medida é assegurar àqueles que não podem pagar pelos…
Para facilitar a vida de eleitores e candidatos no que se refere ao acesso aos serviços eleitorais e as informações sobre o pleito de 2024, a Justiça Eleitoral disponibiliza gratuitamente uma série de aplicativos e canais on-line. Por meio de um smartphone, de um tablet ou diante de um computador, o interessado pode consultar seu…
Tribunais de todo o país têm até 29 de novembro para apresentar pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A extensão dos prazos, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilita aos estados que ainda não conseguiram efetivar plenamente a Política o planejamento das ações necessárias à sua…
Em outubro, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas, escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Deste total, há alguns grupos que têm preferência para votar. A lista dos eleitores com prioridades consta do artigo 100 da Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para o pleito de 2024. Cabe…
Se você tem uma empresa e quer tornar o Poder Judiciário mais representativo, que tal financiar bolsas de estudo para pessoas negras e indígenas, com e sem deficiência, que queiram ingressar na magistratura? A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou mais um edital em busca de pessoas jurídicas interessadas em realizar…