Já está no ar o questionário eletrônico do 2.º Censo do Poder Judiciário. Até 17 de maio, membros da magistratura e servidores 94 tribunais e conselhos de Justiça do país podem opinar sobre instituição em que trabalham, além de fornecer informações funcionais e pessoais e registrar sua experiência profissional atual. O levantamento vai permitir ao…
No mundo todo, as discussões sobre a Inteligência Artificial (IA) e suas aplicações estão na ordem do dia. No Supremo Tribunal Federal (STF), também seguem a todo vapor, inclusive com a apresentação de resultados práticos do uso de IA. Hoje, a Corte tem, com ajuda da Inteligência Artificial, 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas…
A 6.ª Edição do Projeto Justiça Pesquisa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está com inscrições abertas. Instituições de ensino e pesquisa podem participar, produzindo levantamentos e consolidando informações, cujos resultados sirva, de base para elaboração de diretrizes e políticas públicas em diversas áreas da Justiça. Este ano, sete temas foram selecionados. As…
Em um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente para a população socialmente vulnerável, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O evento acontece entre 8 e 12 de maio…
O Conselho Nacional de Justiça acaba de declarar 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. O anúncio foi feito pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, durante a abertura da 3.ª Sessão Ordinária do Conselho. A iniciativa tem a intenção de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o…
Completando sete anos de existência, o Marco Legal da Primeira Infância ainda enfrenta muitos desafios, mas já há também o que festejar. No processo de implementação da Lei a Lei n. 13.257/2016, dezenas de instituições desenvolveram novos projetos; todas as regiões do país realizaram seminários para debater as questões ligadas à primeira infância e diversas…
Com o objetivo de aproximar a Corte máxima do pais da comunidade escolar, o Supremo Tribunal Federal lançou o programa “STF na Escola”. A cerimônia contou com a participação de reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. O projeto quer divulgar a Suprema Corte do país, as funções que ela exerce…
Um pedido de indenização que se arrastava há mais de 15 anos acaba de ser encerrado com um acordo de indenização no Superior Tribunal de Justiça. Desde 2007, uma família de Mato Grosso tentava receber indenização pelo acidente de trânsito que vitimou um de seus integrantes. Foram múltiplas decisões judiciais e recursos de ambas as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos que garantam os direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei. Os documentos fornecem orientações simplificadas sobre etapas do ciclo penal e do socioeducativo e destacam temas como a autodeclaração…
Problema que atinge milhares de brasileiros, o superendividamento está na mira da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho, criado pela portaria 250/2002, do próprio CNJ, prepara uma série de propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa relacionada às ofertas de serviços para limpar…