Supremo Tribunal Federal lança publicação para consolidar informações sobre precedentes qualificados

Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) l a publicação “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática – precedentes qualificados”. O documento, que reúne informações relativas ao tema, surgiu de um projeto colaborativo realizado pelas equipes da Secretaria-Geral da Presidência do STF (SG), da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE)…

Superior Tribunal de Justiça faz compilado de decisões sobre os limites das diligências policiais

Quais são os limites legais em uma diligência policial? A pergunta, que vem à tona com frequência, em especial diante de grandes operações da polícia, ganhou uma resposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte acaba de publicar um compilado de jurisprudência sobre o assunto, para quem quiser conferir o que pode e o…

CNJ lança prêmio para reconhecer boas práticas ambientais nos tribunais brasileiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Prêmio Juízo Verde, destinado às ações e boas práticas adotadas por tribunais brasileiros na gestão dos processos ambientais. De acordo com o Ato Normativo n. 0004812-80.2021.2.00.0000, a premiação será anual e terá duas categorias: Boas Práticas e Produtividade. A primeira modalidade reconhecerá medidas inovadoras, seja…

Parceria do STF com a Unb, projeto de inteligência artificial entra na última fase

O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB),  acaba de concluir sua terceira etapa, faltando apenas mais uma para ser implantado em definitivo. Referência no cenário internacional, por seu pioneirismo no uso de inteligência artificial na solução dos desafios pertinentes à uma maior eficiência…

CNJ cria novas regras para o armazenamento de documentos digitais

A preocupação com o armazenamento de documentos digitais levou o Conselho Nacional de Justiça a criar novas normas para o recebimento, arquivamento e acesso a materiais relativos a autos de processos judiciais e administrativos. Para o gerenciamento desses documentos, os órgãos do Judiciário deverão disponibilizar solução tecnológica, que permita sua gestão e tratamento arquivístico, a…

Supremo lança revista eletrônica para divulgar conteúdo acadêmico jurídico-institucional

Já está no ar a primeira edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, com periodicidade semestral e com conteúdo inédito de artigos, traduções, resenhas e entrevistas da área jurídica. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a nova publicação tem…

Adeus, juridiquês: tribunais investem em linguagem mais simples e acessível para se aproximar dos usuários

De olho na meta de fortalecer o relacionamento institucional do Judiciário com a sociedade — estabelecida pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 — tribunais de todo o país vêm dando adeus ao “juridiquês” e adotando uma linguagem mais simples e acessível para os usuários. O planejamento para os…

Acordo entre Superior Tribunal de Justiça e Advocacia-Geral da União reduz demanda processual na Corte

O acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresenta bons resultados. Em um ano de vigência, mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao STJ. O objetivo da parceria é justamente racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir litígios, por meio…