Já está no ar a edição 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, este ano, com um reforço importante: a ação será conjunta com outra campanha do próprio CNJ, mas em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), intitulada Cartoons contra a Violência. O objetivo é somar esforços no combate à violência doméstica e na promoção das políticas de promoção da igualdade de gênero, em especial promovendo a conscientização dos órgãos do Poder Judiciário e da sociedade em geral.
Dados apontam o aumento no número de feminicídios e de casos de violência doméstica e de estupros
Duas campanhas e um mesmo objetivo: destacar a urgência de engajamento de toda sociedade na luta contra a violência a mulheres. Pensando assim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) unificou as ações 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e Cartoons contra a Violência — esta em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) — para jogar holofotes no tema, que demanda atenção da sociedade e da Justiça.
Os números não deixam margem à dúvida. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado no Anuário de 2023, aponta o aumento no número de feminicídios e de casos de violência doméstica e de estupros. Os dados referentes a 2022 mostram que os estupros praticados nesse período vitimaram cerca 75 mil pessoas, sendo 88,7% desse número são do sexo feminino. Neste universo, 56,8% são mulheres negras.
No que se refere ao recorte racial da violência contra mulheres no país, o cenário é ainda mais preocupante. Entre as vítimas de feminicídio, que tirou a vida de 1.437 mulheres no ano passado, 61,1% eram negras e 38,4% brancas. Nos assassinatos de mulheres considerados homicídios (e não feminicídio), o percentual de vítimas negras é ainda maior, com 68,9% dos casos, para 30,4% de brancas.
A campanha Cartoons contra a Violência foi lançada em outubro e tem por objetivo tratar dessa questão tão relevante por meio do trabalho cartunistas e do apoio de diversos veículos de comunicação brasileiros. Já a 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência é inspirada na ação global intitulada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991.
Com as duas campanhas, o CNJ convida os tribunais brasileiros a atuarem juntos para desenvolver projetos e programas que ampliem a percepção sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. A campanha dos 21 Dias se encerra no dia 1o de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, enquanto Cartoons contra a Violência termina com uma exposição a ser exibida no Museu do Supremo Tribunal Federal no período de 29 de novembro a 19 de dezembro.
