De olho na meta de fortalecer o relacionamento institucional do Judiciário com a sociedade — estabelecida pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 — tribunais de todo o país vêm dando adeus ao “juridiquês” e adotando uma linguagem mais simples e acessível para os usuários. O planejamento para os…
A Corregedoria Nacional de Justiça acaba de criar um sistema para facilitar a emissão da autorização de viagem para crianças e adolescentes. A partir de agora, pai e mãe podem fazer uma videoconferência com o cartório para solicitar a liberação de um documento eletrônico, no qual consta um QR Code que será aceito no embarque…
O acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresenta bons resultados. Em um ano de vigência, mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao STJ. O objetivo da parceria é justamente racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir litígios, por meio…
O monitoramento prisional é o tema da mais recente edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, disponibilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seu portal (stf.jus.br). A publicação traz precedentes relacionados ao tema, para auxiliar os atores do sistema judiciário a entender como o STF aplica as regras constitucionais, processuais e regimentais referentes ao…
Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. A abertura, na segunda-feira (28 de junho), das 11h30 às 12h30, terá como palestrante inicial o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, conhecido…
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acabam de assinar um acordo que permite o conhecimento compartilhado de informações entre as duas Cortes. Com isso, o STF poderá visualizar questões relevantes, repetitivas ou com potencial de repetitividade em processos ainda em tramitação…
Para marcar seus 130 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de publicar uma memória dos processos mais marcantes que passaram pela Corte no período. O destaque é para a movimentação a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que priorizou os direitos individuais e sociais do cidadão. E quais foram os…
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou mais uma edição de sua coletânea “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática”. O tema abordado é a Repercussão Geral e inclui, além da mais recente jurisprudência sobre o assunto, artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. Elaborado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, para consulta rápida, milhares de atos normativos. Para acessar os relatórios, basta entrar no portal do TSE e clicar na página Legislação Compilada. O tribunal liberou o acesso a dez tipos de documentos: resoluções do TSE; instruções normativas; instruções normativas conjuntas; instruções para as eleições (por ano eleitoral); ordens…
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de todos o país estão autorizados a instituir núcleos 4.0, voltados ao encaminhamento digital de processos. A ideia é permitir que os cidadãos não precisem se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, quando estiverem, por exemplo, em busca de solução para litígios específicos.…