Supremo Tribunal Federal lança dossiê detalhando providências durante a pandemia da Covid-19

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu manter suas atividades durante o longo período de pandemia do novo coronavírus? Que medidas foram tomadas para permitir que a mais alta Corte do país pudesse atuar sem por em risco seus ministros e colaboradores? Essa perguntas estão respondidas no “Dossiê STF na pandemia Covid-19”, com 155 páginas,…

Carta de Serviços do Supremo Tribunal Federal já está disponível na internet

Já está no ar a versão atualizada da Carta de Serviços.do Supremo Tribunal Federal (STF). O guia, agora eletrônico, reúne as principais informações, serviços e ferramentas de pesquisa disponibilizados pelo Tribunal e foi atualizada para garantir mais transparência e eficiência na relação entre o Supremo e a sociedade. A versão web substitui a formatação anterior…

Comissão de juristas entrega ao Congresso proposta de mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural

Instalada em janeiro deste ano, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural acaba de finalizar seu relatório. O documento elaborado pelo grupo, com mais de 500 páginas, foi entregue no plenário. Ao longo de 11 meses, os 19 integrantes da comissão, presidida pelo…

Supremo Tribunal Federal lança coletânea sobre colaboração premiada

Quer saber mais sobre o benefício da Colaboração Premiada? A coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema acaba se ser publicada reunindo a documentação existente nas bibliotecas Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência do Supremo e a legislação sobre o assunto. O material, elaborado pela Secretaria de…

Biblioteca do Supremo Tribunal Federal completa 130 anos e reabre com mais tecnologia e acervo maior

Fechada por mais de um ano, por causa da pandemia do coronavírus, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a atender presencialmente, agora com novas ferramentas tecnológicas para facilitar a vida de quem precisa consultar o acervo. Mesmo durante as medidas sanitárias e o isolamento social, a biblioteca funcionou, recebendo…

CNJ reforça segurança de magistrados e propõe criação de unidades de inteligência em todas as instâncias da Justiça

Para reforçar a segurança dos magistrados e permitir que continuem atuando sem correr riscos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu uma série de medidas, entre elas o uso de carros blindados e com placas especiais. Os blindados, inclusive, poderão ser veículos confiscados pelas autoridades e que estejam registrados no Cadastro de Bens Apreendidos. Caberá…

Cúpula Judicial Ibero-Americana cria rede de Integridade a partir de proposta brasileira

Realizada na Cidade do Panamá, nos dias 21 e 22 de outubro, a XX Assembleia Plenária da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) determinou a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. A iniciativa, além do Brasil, contará com a coordenação de Colômbia e Paraguai. Caberá ao…

Finalistas do Prêmio Innovare oferecem soluções para feminicídios, crimes de ódio e violência contra idosos

Realizado pelo Instituto Innovare, o Prêmio Innovare acaba de divulgar sua lista de finalistas e os vencedores em duas categorias: Destaque e CNJ-Tecnologia. Na primeira, o escolhido foi o“Programa Com Viver”, de inclusão de portadores de deficiência, realizado nos órgãos do Judiciário em Cristalina (GO). Na área de Tecnologia, os curadores selecionaram a solução Sigma,…

Superior Tribunal de Justiça disponibiliza consultas a entendimentos sobre diversas áreas do Direito

A página da Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou sete entendimentos da Corte com temas variados, entre eles a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet e a aplicação de penas a acusados de estupro de vulnerável. A consulta aos documentos pode ser feita em tempo real. Na página, os…