ConciliaJud já conta com 300 profissionais habilitados a mediar conflitos familiares em todos os tribunais do país

Com a adesão dos tribunais de Justiça, empenhados em incentivar a solução, por meio da conciliação, de processos que correm nas varas de família e obter o melhor resultado para as partes, de forma consensual e mais célere, o número de profissionais capacitados para treinar mediadores e conciliadores já supera 300, em todo o Brasil.…

Ferramenta de inteligência artificial é nova arma do Poder Judiciário para auxiliar juízes em casos de feminicídio

Com um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, este ano, a testar uma ferramenta de inteligência a rtificial para auxiliar os juízes que lidam com casos de homicídios de mulheres. Desenvolvido pelo próprio CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o…

A pedido do STF, Conselho Nacional de Justiça cria grupo de trabalho para avaliar letalidade policial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir um grupo de trabalho, denominado “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”. O time, formado por magistrados, autoridades do setor de segurança, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, antropólogos, sociólogos e integrantes de entidades públicas e privadas de defesa dos direitos humanos, foi criado por…

Norma do Conselho Nacional de Justiça estabelece regras para tornar mais adequado o reconhecimento de suspeitos

O Conselho Nacional de Justiça acaba de aprovar uma resolução estabelecendo regras para orientar o reconhecimento de suspeitos. A norma, que tem por objetivo evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento, foi elaborada por um grupo de trabalho, criado em 2021 pelo próprio CNJ. Ao longo do processo, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal…

Prêmio Innovare escolhe as melhores iniciativas em prol de uma Justiça mais acolhedora, ampla e inclusiva

Em sua 19ª edição, o Prêmio Innovare reconheceu iniciativas que aproximam jovens do Poder Judiciário, combatem a intolerância religiosa, acolhem mulheres vítimas de violência doméstica e gestantes em situação de vulnerabilidade e oferecem serviços judiciais à população em locais de difícil acesso. No total, foram analisadas 549 práticas de todo o país, que concorreram aos…

CNJ cria Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e prioriza direitos de crianças de 0 a 6 anos

Os direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos de idade devem ser tratados como prioridade pelo Poder Judiciário. A proposta é da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 470/2022. A medida leva em consideração as especificidades e a relevância dos primeiros…

Conselho Nacional de Justiça se mobiliza para sensibilizar sociedade sobre a importância do fim da violência de gênero

Até o dia 10 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará empenhado em sensibilizar a sociedade em geral e o Judiciário em particular sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades. A ação faz parte da campanha “21 dias de ativismo pelo fim…

Mês Nacional do Júri retoma suas atividades após dois anos de paralisação em decorrência da pandemia do coronavírus

Foram dois anos sem acontecer, em virtude da pandemia do coronavírus. Mas o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi retomado a todo vapor, estabelecendo, entre outras prioridades, os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade. A medida joga luzes…

Advogados se mostram mais engajados na proposição de metas para o Poder Judiciário em 2023

Realizada entre os dias 10 e 23 de outubro, a mais recente consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023 teve, como destaque, o aumento da participação da advocacia. Das 1.337 contribuições direcionadas às nove metas que foram submetidas à consulta pública, 18%…

Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências marca reunião para difundir conhecimento sobre o tema

Está marcada para 1º de março de 2023 a primeira reunião promovida pelo Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) com o objetivo de compartilhar informações sobre o tema para todo o Poder Judiciário. O encontro foi marcado pelo Fórum na semana passada e servirá para tornar públicas as orientações de especialistas nas causas.…