Com um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, este ano, a testar uma ferramenta de inteligência a rtificial para auxiliar os juízes que lidam com casos de homicídios de mulheres. Desenvolvido pelo próprio CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto, que deve ser testado durante um ano, pretende aprimorar a compreensão da perspectiva de gênero presente nos crimes e contribuir para a resposta do país à violência contra mulheres e meninas.
Objetivo da nova estratégia digital é avaliar se outros crimes também podem têm uma perspectiva de gênero
Para facilitar o acesso do Poder Judiciário à legislação e à literatura sobre a perspectiva de gênero, que pode estar presente nos casos de homicídios de mulheres, o o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai testar uma ferramenta de inteligência artificial, em um projeto que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A ferramenta será utilizada no contexto da Justiça 4.0 para fortalecer o conjunto de soluções digitais voltadas ao Poder Judiciário.
A maior parte dos homicídios qualificados como feminicídios está relacionada à violência doméstica e o desprezo e discriminação à condição de mulher, como definido pela Lei 13.104/2015. Na avaliação do CNJ, ainda há espaço para avançar na compreensão de outros casos, como estupros, por exemplo, e enquadrá-los na perspectiva de gênero.
Financiado pela Iniciativa Spotlight — iniciativa das Nações Unidas focada na eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres — o modelo de inteligência artificial vai automatizar a busca por termos importantes para análise de gênero dos processos, relacionando-os com a legislação e a literatura sobre o tema. Ao identificar os termos, a ferramenta apresenta argumentos para auxiliar os usuários a compreender se um homicídio pode ser qualificado como feminicídio.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reuniu as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos, o número de casos de feminicídio cresceu 10,8%, totalizando 2.671. Desse total, 699 casos ocorreram entre janeiro e junho deste ano, o que representa um aumento de 3,2% em comparação com 2021. Isso significa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.
O levantamento também aponta a ocorrência de 29.285 casos de estupro em 2022, um aumento de 12,5%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Destes, 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, quando as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual. No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no país, considerando apenas o primeiro semestre de cada ano.
