Em sua 19ª edição, o Prêmio Innovare reconheceu iniciativas que aproximam jovens do Poder Judiciário, combatem a intolerância religiosa, acolhem mulheres vítimas de violência doméstica e gestantes em situação de vulnerabilidade e oferecem serviços judiciais à população em locais de difícil acesso. No total, foram analisadas 549 práticas de todo o país, que concorreram aos prêmios em oito categorias. Lançado em 2004, o Prêmio Innovare busca incentivar e divulgar práticas que contribuam com a modernização e o aprimoramento da prestação jurisdicional no país.
O prêmio tem como objetivo disseminar ações transformadoras e identificar medidas concretas que resultem em mudanças relevantes em rotinas consolidadas e que possam servir de exemplo.
Banco de dados do Instituto Innovare tem mais de 8 mil práticas que podem ser implementadas em qualquer parte do país
Com 19 anos de atuação, o Instituto Innovare se consolidou como uma ferramenta fundamental na valorização de boas práticas que trazem melhorias para o sistema de justiça brasileiro. Hoje, conta com um banco de dados com mais de 8 mil propostas, que podem ser consultadas e implementadas em qualquer localidade. A esse conjunto se juntam agora os vencedores nas oito categorias de 2002.
A categoria Tribunal, por exemplo, ficou para o programa “Formando Gerações”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que organiza visitas de estudantes como forma de difundir o trabalho do Poder Judiciário. O mesmo tribunal também se saiu vitorioso na categoria “Juiz”, com o projeto “Borboleta”, que promove atividades multidisciplinares nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A categoria “CNJ – Inovação e Acesso à Justiça” teve como vencedor o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) com o projeto “Fórum Digital”, que oferece serviços judiciais por meio eletrônico, para facilitar a vida de quem mora em locais de difícil acesso. Já a iniciativa “MP e terreiros em diálogo construtivos”, Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, do Ministério Público do Estado da Bahia, foi a escolhida na categoria “Ministério Público”. A ação busca fortalecer as relações entre comunidades de matrizes africanas e órgãos públicos.
Na categoria Defensoria Pública, a prática reconhecida chama-se “Programa Mãos que Reciclam”. A iniciativa, do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria Pública do Estado da Bahia, consiste em garantir o acesso dos catadores a condições dignas e salubres de trabalho. Na categoria “Advocacia”, a inciativa premiada é “Assessoria jurídica aos migrantes e refugiados”, de Boa Vista (RR), que oferece atendimento pro Bono a migrantes e refugiados em situação de extrema vulnerabilidade em Roraima.
A questão das pessoas em situação de vulnerabilidade também é tratada nas iniciativas premiadas nas categorias “Justiça e cidadania” e “Destaque”. Na primeira, venceu o projeto “Mães e filhos da rua”, de São Paulo (SP), que oferece atendimento integral à saúde das pessoas em situação de rua na região central de São Paulo por meio de práticas inclusivas. Já o segundo prêmio ficou com o projeto “Doe um Futuro”, do Rio de Janeiro (RJ), que ouve adolescentes em situação de vulnerabilidade para identificar quais os cursos que gostariam de fazer e busca padrinhos para bancar os cursos.
As práticas finalistas da edição 2022 do Prêmio Innovare podem ser conferidas no site premioinnovare.com.br.
