Até o dia 10 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará empenhado em sensibilizar a sociedade em geral e o Judiciário em particular sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades. A ação faz parte da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Iniciada em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a campanha tem por inspiração o movimento mundial”16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, iniciado em 1991, e que homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, em 1960, na República Dominicana.
Campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” se alinha com a Agenda 2030 da ONU
Com a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que começou em 20 de novembro e se estende até 10 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca o aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressões no âmbito do Judiciário. O movimento está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A ação se alinha, em especial, com o ODS 5, que tem por missão estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Esse objetivo também trata da obrigação de eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual.
“Pesquisas internacionais destacam a relação direta entre a invisibilidade feminina, a presença reduzida de mulheres nos espaços de poder e as violações dos direitos humanos de mulheres e meninas. “Precisamos, mais do que nunca, de avanços civilizatórios”, ressaltou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, ao falar sobre a iniciativa.
A luta contra o feminicídio e pela democracia liderada por três irmãs nascidas na República Dominicana é, hoje, símbolo da resistência feminina em todo o mundo. Minerva, Maria Teresa e Pátria Mirabal foram assassinadas, no dia 25 de novembro de 1960, pelas forças de repressão da ditadura de Rafael Trujillo. O crime motivou a ONU a instituir 25 de novembro como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.