Nova rede oferece trilha de conhecimento relativa aos direitos dos indígenas

O protagonismo na defesa de direitos dos indígenas no Judiciário e os direitos linguísticos dessa população no Brasil foram alguns dos temas do debate virtual que marcou a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. Reunindo integrantes do Judiciário e especialistas, a conferência apresentou a Rede como uma nova esfera de discussão…

Parceria do STF com a Unb, projeto de inteligência artificial entra na última fase

O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB),  acaba de concluir sua terceira etapa, faltando apenas mais uma para ser implantado em definitivo. Referência no cenário internacional, por seu pioneirismo no uso de inteligência artificial na solução dos desafios pertinentes à uma maior eficiência…

Supremo Tribunal Federal organiza sumário dos processos mais relevantes analisados na Corte em 130 anos

Para marcar seus 130 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de publicar uma memória dos processos mais marcantes que passaram pela Corte no período. O destaque é para a movimentação a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que priorizou os direitos individuais e sociais do cidadão. E quais foram os…

Coletânea do Supremo Tribunal Federal reúne informações sobre o instituto da Repercussão Geral

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou mais uma edição de sua coletânea “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática”. O tema abordado é a Repercussão Geral e inclui, além da mais recente jurisprudência sobre o assunto, artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. Elaborado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão…

Atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral estão a um clique do alcance dos cidadãos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, para consulta rápida, milhares de atos normativos. Para acessar os relatórios, basta entrar no portal do TSE e clicar na página Legislação Compilada. O tribunal liberou o acesso a dez tipos de documentos: resoluções do TSE; instruções normativas; instruções normativas conjuntas; instruções para as eleições (por ano eleitoral); ordens…

Tribunais podem criar núcleos 4.0 para o trâmite de processos em meio completamente digital

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de todos o país estão autorizados a instituir núcleos 4.0, voltados ao encaminhamento digital de processos. A ideia é permitir que os cidadãos não precisem se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, quando estiverem, por exemplo, em busca de solução para litígios específicos.…

Guia estabelece normas para o acompanhamento de adolescentes apreendidos

A parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em busca de soluções para os desafios estruturais da privação de liberdade no Brasil acaba de gerar mais um fruto. Trata-se do “Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação…

Tribunal Superior Eleitoral adota ferramenta de Inteligência Empresarial para melhorar a gestão

Uma ferramenta de Inteligência Empresarial é a novidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gerenciar estatísticas processuais, administrar documentos do Sistema Eletrônico e Informações (SEI) da Corte e monitorar as multas eleitorais no Sistema ELO. O sistema foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e funciona por meio de…

Tribunal Superior Eleitoral divulga cartilha com orientações para voltar com total segurança sanitária

Com ajuda de especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês e da Fiocruz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou o Plano de Segurança Sanitária, com orientações para os dois turnos da eleição, que acontecerão nos dias 15 e 29 de novembro. Temendo que os cidadãos deixem de comparecer às urnas por medo da pandemia…