STJ reúne em catálogo a jurisprudência dos tribunais brasileiros em 13 meses de pandemia

Um catálogo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), intitulado “Covid-19, aspectos jurídicos”, reúne toda a jurisprudência sobre o assunto elaborada em 13 meses de pandemia no Brasil. A publicação reúne artigos de revistas, capítulos de livros e livros. O documento se baseia no que foi discutido sobre o coronavírus nos tribunais e está depositado…

Guia estabelece normas para o acompanhamento de adolescentes apreendidos

A parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em busca de soluções para os desafios estruturais da privação de liberdade no Brasil acaba de gerar mais um fruto. Trata-se do “Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação…

Tribunal Superior Eleitoral adota ferramenta de Inteligência Empresarial para melhorar a gestão

Uma ferramenta de Inteligência Empresarial é a novidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gerenciar estatísticas processuais, administrar documentos do Sistema Eletrônico e Informações (SEI) da Corte e monitorar as multas eleitorais no Sistema ELO. O sistema foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e funciona por meio de…

Pesquisa da FGV aponta uso cada vez maior da inteligência artificial no Judiciário

A inteligência artificial (IA) chegou para ficar ao Judiciário brasileiro. Essa é uma das conclusões do relatório “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV). A primeira fase do levantamento aborda projetos do Conselho Nacional de…

Site permite navegar pelos 130 anos de história do Supremo Tribunal Federal

A história dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal está ao alcance de um clique. A página http://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/ oferece informações, curiosidades, documentos, vídeos e fotos sobre a Corte, criada logo após a Proclamação da República e que atravessou seis constituições na defesa da ordem, da lei e da Justiça. É possível navegar por casos relevantes,…

Defensoria Pública do Rio de Janeiro quer ampliar chancela a projetos de educação em Direitos

Interessada em ampliar o trabalho de promoção da cidadania e, desta maneira, contribuir para a diminuição da desigualdade social, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), chancela projetos que promovam educação em Direitos. As instituições interessadas em contar com esse aval podem consultar o manual elaborado pela Defensoria, que fornece contatos para participação em…

CNJ elabora manuais para regulamentar a preservação da memória do Judiciário

A preservação da memória do Judiciário brasileiro ganhou duas novas ferramentas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da portaria nº 295/2020, os manuais de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Ambos instrumentos estão previstos na Resolução CNJ nº 324/2020, que estabelece diretrizes para a preservação de processos históricos,…

Justiça eleitoral faz consulta pública para elaborar seu plano estratégico

Até o próximo dia 23, eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da sociedade podem participar da pesquisa pública que marca o ciclo do Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida faz parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325…

Superior Tribunal de Justiça cria núcleo com foco em ações coletivas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) para reforçar o monitoramento dos julgamentos das ações coletivas e promover maior efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses transindividuais. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020 e vai assegurar mais rapidez, efetividade e segurança jurídica no acompanhamento da…