A parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em busca de soluções para os desafios estruturais da privação de liberdade no Brasil acaba de gerar mais um fruto. Trata-se do “Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação…
Uma ferramenta de Inteligência Empresarial é a novidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gerenciar estatísticas processuais, administrar documentos do Sistema Eletrônico e Informações (SEI) da Corte e monitorar as multas eleitorais no Sistema ELO. O sistema foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e funciona por meio de…
A inteligência artificial (IA) chegou para ficar ao Judiciário brasileiro. Essa é uma das conclusões do relatório “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV). A primeira fase do levantamento aborda projetos do Conselho Nacional de…
A história dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal está ao alcance de um clique. A página http://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/ oferece informações, curiosidades, documentos, vídeos e fotos sobre a Corte, criada logo após a Proclamação da República e que atravessou seis constituições na defesa da ordem, da lei e da Justiça. É possível navegar por casos relevantes,…
Interessada em ampliar o trabalho de promoção da cidadania e, desta maneira, contribuir para a diminuição da desigualdade social, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), chancela projetos que promovam educação em Direitos. As instituições interessadas em contar com esse aval podem consultar o manual elaborado pela Defensoria, que fornece contatos para participação em…
A preservação da memória do Judiciário brasileiro ganhou duas novas ferramentas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da portaria nº 295/2020, os manuais de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Ambos instrumentos estão previstos na Resolução CNJ nº 324/2020, que estabelece diretrizes para a preservação de processos históricos,…
O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou uma proposta que altera as regras de publicidade para a advocacia e que, entre outras medidas veta o impulsionamento de posts em redes sociais. O documento já foi entregue aos presidentes das seccionais. O próximo…
Até o próximo dia 23, eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da sociedade podem participar da pesquisa pública que marca o ciclo do Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida faz parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) para reforçar o monitoramento dos julgamentos das ações coletivas e promover maior efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses transindividuais. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020 e vai assegurar mais rapidez, efetividade e segurança jurídica no acompanhamento da…
O Ministério Público Federal (MPF) acaba de lançar a campanha Eu Sou Respeito, que tem por objetivo estimular o debate sobre o respeito à diversidade em todo o país. A campanha foi desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), em parceria com os cursos de Comunicação do Centro…