A sustentabilidade está na ordem do dia no Judiciário. Tanto que, no dia 28 de abril, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. A conferência será online, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. O objetivo do encontro é…
Para marcar os sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está lançando uma série de oito vídeos para explicar o que ocorre desde a prisão até a soltura, incluindo os diferentes cenários possíveis após o encarceramento do suspeito. Com linguagem simples e direta, os vídeos foram…
“Educação e cultura são indicadores do grau de desenvolvimento de um país e estão, invariavelmente, associadas à produção de riqueza e à qualidade de vida da população. As pessoas que têm acesso à educação formal e à produção cultural são mais bem preparadas para o mercado de trabalho e mais bem informadas para exercer plenamente…
Rafa 2030 vem aí. Esse é o nome da ferramenta tecnológica que está sendo testada no Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar a classificação de processos na Corte segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Desenvolvida por meio de comparação semântica, a Rafa 2030, ou melhor…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um documento para incentivar a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade. Trata-se do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que deve ser implementado em todo o Judiciário, buscando a superação de desigualdades…
Transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas. Os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) embasam a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais que o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de regulamentar. As normas valerão para a atuação da Corte tanto em atividades jurisdicionais e administrativas quanto em seu…
A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma boa notícia para quem quer saber mais sobre os grandes temas da Justiça brasileira e internacional: 60 livros relacionados aos mais variados assuntos acabam de ser disponibilizados, gratuitamente, em seu site. Os interessados poderão fazer o download gratuito de editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está implementando o Programa de Integridade, que tem por objetivo estabelecer medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, à detecção e à punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos. Graças a essa iniciativa, a Corte poderá utilizar a abordagem sistêmica de vários instrumentos de gestão e controle, que…
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado há duas semanas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem, como objetivo, reduzir a desigualdade no Judiciário. Neste sentido, o documento reúne conceitos, apresentação de casos e um passo a passo para qualificar a atuação de profissionais do Direito em julgamentos. O material conta ainda com…
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu manter suas atividades durante o longo período de pandemia do novo coronavírus? Que medidas foram tomadas para permitir que a mais alta Corte do país pudesse atuar sem por em risco seus ministros e colaboradores? Essa perguntas estão respondidas no “Dossiê STF na pandemia Covid-19”, com 155 páginas,…