Rafa 2030 vem aí. Esse é o nome da ferramenta tecnológica que está sendo testada no Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar a classificação de processos na Corte segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Desenvolvida por meio de comparação semântica, a Rafa 2030, ou melhor Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, promete ajudar magistrados e servidores a identificarem os ODS em textos de acórdãos ou de petições iniciais. O novo recurso faz parte da iniciativa de transformar o supremo em uma Corte Constitucional digital.
Uso de inteligência artificial começou a ser desenvolvido no Supremo Tribunal Federal em 2020
A ideia de criar uma ferramenta que permitisse correlacionar processos à classificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), surgiu em 2020, na primeira etapa do projeto da Agenda 2030 no Supremo Tribunal Federal. A partir das atividades manuais feitas pelos servidores, foi possível classificar ações de controle concentrado e recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.
Começava aí a acontecer o projeto das Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030 (Rafa 2030). O algoritmo foi treinado com arquitetura de rede neural convolucional (CNN), memória de longo prazo (LSTM) e com uma rede neural customizada. Para quem não sabe, embora redes neurais convolucionais sirvam, em geral, para imagens, também vêm sendo utilizadas em textos. A função da LSTM é outra: identificar termos distantes e suas relações.
Os primeiros resultados da Rafa 2030 foram apresentados em abril do ano passado. Na etapa seguinte, a ferramenta passou por ajustes específicos para aprimorar a comparação de textos e a referência com os objetivos. Ainda em 2021, uma nova rodada de testes utilizou redes neurais para indicar etiquetamento de petições iniciais e de acórdãos, levando em conta os quatro ODS com maior número de ocorrências pela classificação já implementada manualmente. Resultado: um grau de precisão acima de 90%.
O projeto de inovação foi conduzido pela Secretaria de Gestão Estratégica e pela Secretaria de Gestão de Precedentes do STF. Os testes foram conduzidos com a colaboração de servidores de grupo interdisciplinar, que inclui estatísticos e bacharéis em Direito. A equipe agora trabalha para fazer testes com os casos de repercussão geral reconhecida e nas classes processuais de controle concentrado, a fim de refinar ainda mais a eficiência da ferramenta.
Os interessados em saber mais sobre as iniciativas do STF em relação à Agenda 2030 podem consultar o hotsite: http://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/. Ele traz todos os detalhes do plano do Supremo, além de listar os 17 ODS estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. Oferece também dados, estudos, eventos, vídeos, notícias e normativo sobre o tema.
