O calendário eleitoral marca: no dia 16 de agosto começa a propaganda dos candidatos às eleições municipais de 2024. Os eleitores dos 5.565 municípios do país poderão conhecer as propostas dos postulantes às prefeituras e às câmaras de vereadores. Mas quem estiver disputando uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisa ficar atento: a campanha…
Como devem atuar os tribunais na identificação, no acolhimento, na inserção em novo ambiente e na reintegração social de crianças e adolescentes expostos a grave e iminente risco? Pensando na proteção aos menores de 18 anos expostos a ameaças de morte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o Manual Programa de Proteção a Crianças…
“Um só coração: seja vida na vida de alguém” é o nome da campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar a doação de órgãos. A iniciativa também marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). A partir de agora, quem quiser doar seus órgãos poderá manifestar e…
O Prêmio Innovare completa 20 anos destacando um novo tema: meio ambiente e sustentabilidade. A premiação, criada em 2004, vai reconhecer as práticas que contribuem para o bom funcionamento da Justiça, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível para a população, nas categorias Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. As…
As eleições municipais são em outubro, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou as 12 resoluções que regerão o pleito. As normas orientam candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as regras e diretrizes da escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. O segundo,…
Ministro fez sua apresentação no dia 14 de abril de 2014, em mesa que teve como tema: “Gestão Ambiental Privada” e ainda contou com a moderação da Ministra do TSE Luciana Christina Guimarães Lóssio. Neste artigo, o ministro do STF Marco Aurélio Mello traz à tona o tema gestão ambiental privada e reflexões como o conflito…
O autor do artigo “A história do Direito brasileiro”, Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, traz reflexões sobre a importância de conhecer o contexto histórico na aplicação das leis e tomadas de decisões.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi assina o artigo “A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul”, apresentado na edição de 2013 do Seminário de Verão. Ele é Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011 e também é presidente da Comissão de Coordenação. Ele fez sua apresentação na mesa do dia 03…