Um estudo recém-lançado pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) faz um alerta sobre os desrespeitos, os abusos e os maus-tratos físicos e psicológicos durante a gestação ou no momento do parto. Batizado de “Se ficar gritando, vai ter o filho sozinha: A…
Problema que atinge milhares de brasileiros, o superendividamento está na mira da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho, criado pela portaria 250/2002, do próprio CNJ, prepara uma série de propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa relacionada às ofertas de serviços para limpar…
O IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judicial, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, por videoconferência, magistrados, servidores e especialistas em direito processual e terminou com a apresentação de um documento que propõe aos juízos formularem, entre si, pedidos de cooperação para atos processuais. A proposta de minuta de resolução prevê ainda…
As 45 mil crianças e adolescentes internadas em abrigos no Brasil enfrentam uma batalha ao completar 18 anos: viver fora dos muros das instituições e sem acolhimento. Pensando nelas, o juiz Iberê Dias, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criou o projeto Trampo Justo, que busca uma colocação profissional para esses jovens. A iniciativa…
