Realizada na Cidade do Panamá, nos dias 21 e 22 de outubro, a XX Assembleia Plenária da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) determinou a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. A iniciativa, além do Brasil, contará com a coordenação de Colômbia e Paraguai. Caberá ao…
Realizado pelo Instituto Innovare, o Prêmio Innovare acaba de divulgar sua lista de finalistas e os vencedores em duas categorias: Destaque e CNJ-Tecnologia. Na primeira, o escolhido foi o“Programa Com Viver”, de inclusão de portadores de deficiência, realizado nos órgãos do Judiciário em Cristalina (GO). Na área de Tecnologia, os curadores selecionaram a solução Sigma,…
A página da Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou sete entendimentos da Corte com temas variados, entre eles a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet e a aplicação de penas a acusados de estupro de vulnerável. A consulta aos documentos pode ser feita em tempo real. Na página, os…
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) l a publicação “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática – precedentes qualificados”. O documento, que reúne informações relativas ao tema, surgiu de um projeto colaborativo realizado pelas equipes da Secretaria-Geral da Presidência do STF (SG), da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE)…
Quais são os limites legais em uma diligência policial? A pergunta, que vem à tona com frequência, em especial diante de grandes operações da polícia, ganhou uma resposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte acaba de publicar um compilado de jurisprudência sobre o assunto, para quem quiser conferir o que pode e o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Prêmio Juízo Verde, destinado às ações e boas práticas adotadas por tribunais brasileiros na gestão dos processos ambientais. De acordo com o Ato Normativo n. 0004812-80.2021.2.00.0000, a premiação será anual e terá duas categorias: Boas Práticas e Produtividade. A primeira modalidade reconhecerá medidas inovadoras, seja…
A preocupação com a disseminação de notícias falsas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), seus integrantes e sobre o Poder Judiciário de forma geral levou a Corte a instituir o Programa de Combate à Desinformação (PCD). A Resolução 742/2021, que cria o projeto, tem por objetivo ressaltar que as fake news e o discurso de…
O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), acaba de concluir sua terceira etapa, faltando apenas mais uma para ser implantado em definitivo. Referência no cenário internacional, por seu pioneirismo no uso de inteligência artificial na solução dos desafios pertinentes à uma maior eficiência…
A preocupação com o armazenamento de documentos digitais levou o Conselho Nacional de Justiça a criar novas normas para o recebimento, arquivamento e acesso a materiais relativos a autos de processos judiciais e administrativos. Para o gerenciamento desses documentos, os órgãos do Judiciário deverão disponibilizar solução tecnológica, que permita sua gestão e tratamento arquivístico, a…
Já está no ar a primeira edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, com periodicidade semestral e com conteúdo inédito de artigos, traduções, resenhas e entrevistas da área jurídica. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a nova publicação tem…