Glossário STJ: nova funcionalidade do site do Superior Tribunal de Justiça facilita compreensão de notícias

Para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova funcionalidade; o Glossário STJ. A ferramenta foi desenvolvida para explicar de forma rápida e simplificada o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos. A avaliação na Corte é que o recurso permitirá ao publico leigo…

Conselho Nacional de Justiça lança série de vídeos para explicar como funcionam as audiências de custódia

Para marcar os sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está lançando uma série de oito vídeos para explicar o que ocorre desde a prisão até a soltura, incluindo os diferentes cenários possíveis após o encarceramento do suspeito. Com linguagem simples e direta, os vídeos foram…

Responsáveis por boas práticas na Justiça concorrem em sete categorias com tema livre

“Educação e cultura são indicadores do grau de desenvolvimento de um país e estão, invariavelmente, associadas à produção de riqueza e à qualidade de vida da população. As pessoas que têm acesso à educação formal e à produção cultural são mais bem preparadas para o mercado de trabalho e mais bem informadas para exercer plenamente…

STF testa ferramenta tecnológica para alinhar processos com a Agenda 2030 da ONU

Rafa 2030 vem aí. Esse é o nome da ferramenta tecnológica que está sendo testada no Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar a classificação de processos na Corte segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Desenvolvida por meio de comparação semântica, a Rafa 2030, ou melhor…

Conselho Nacional de Justiça conclama Judiciário a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um documento para incentivar a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade. Trata-se do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que deve ser implementado em todo o Judiciário, buscando a superação de desigualdades…

Supremo Tribunal Federal regulamenta a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais na Corte

Transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas. Os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) embasam a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais que o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de regulamentar. As normas valerão para a atuação da Corte tanto em atividades jurisdicionais e administrativas quanto em seu…

Livraria do STF libera 60 livros com temas diversos para download gratuito

A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma boa notícia para quem quer saber mais sobre os grandes temas da Justiça brasileira e internacional: 60 livros relacionados aos mais variados assuntos acabam de ser disponibilizados, gratuitamente, em seu site. Os interessados poderão fazer o download gratuito de editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas,…

Supremo Tribunal Federal cria Programa de Integridade para combater irregularidades administrativas e desvios éticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) está implementando o Programa de Integridade, que tem por objetivo estabelecer medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, à detecção e à punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos. Graças a essa iniciativa, a Corte poderá utilizar a abordagem sistêmica de vários instrumentos de gestão e controle, que…

Documento tem por objetivo reduzir a desigualdade e garantir melhores condições às mulheres na Justiça

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado há duas semanas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem, como objetivo, reduzir a desigualdade no Judiciário. Neste sentido, o documento reúne conceitos, apresentação de casos e um passo a passo para qualificar a atuação de profissionais do Direito em julgamentos. O material conta ainda com…