CNJ cria Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário

Cada vez mais frequentes e sempre causando muitos prejuízos, os ciberataques entraram na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário, com a missão de planejar e divulgar ações preventivas e corretivas em caso de ameaças ou ataques cibernéticos…

Conselho Nacional de Justiça adota novas medidas para diminuir número de menores que buscam um lar no Brasil

Com o objetivo de buscar famílias para os mais de dois mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos e estão aptos à adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu o primeiro passo para fortalecer o instrumento da busca ativa. Alguns tribunais já vêm usando essa ferramenta, com bons resultados, e, agora, o CNJ…

Superior Tribunal de Justiça amplia alcance de expressão do Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger menores

Em uma decisão que fortalece o combate à pedofilia e à pornografia infantil, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, registrada no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe às imagens em que a genitália de crianças…

CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas para reforçar mapeamento do superendividamento no Brasil

Com o objetivo de mapear o fenômeno do superendividamento no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, mais um vez, as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Isso permitirá aos tribunais identificarem um processo judicial originado do superendividamento de um cidadão e possibilitará ainda calcular o número de ações relativas ao tema que chegam à Justiça.…

Glossário STJ: nova funcionalidade do site do Superior Tribunal de Justiça facilita compreensão de notícias

Para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova funcionalidade; o Glossário STJ. A ferramenta foi desenvolvida para explicar de forma rápida e simplificada o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos. A avaliação na Corte é que o recurso permitirá ao publico leigo…

Conselho Nacional de Justiça lança série de vídeos para explicar como funcionam as audiências de custódia

Para marcar os sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está lançando uma série de oito vídeos para explicar o que ocorre desde a prisão até a soltura, incluindo os diferentes cenários possíveis após o encarceramento do suspeito. Com linguagem simples e direta, os vídeos foram…

Responsáveis por boas práticas na Justiça concorrem em sete categorias com tema livre

“Educação e cultura são indicadores do grau de desenvolvimento de um país e estão, invariavelmente, associadas à produção de riqueza e à qualidade de vida da população. As pessoas que têm acesso à educação formal e à produção cultural são mais bem preparadas para o mercado de trabalho e mais bem informadas para exercer plenamente…

STF testa ferramenta tecnológica para alinhar processos com a Agenda 2030 da ONU

Rafa 2030 vem aí. Esse é o nome da ferramenta tecnológica que está sendo testada no Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar a classificação de processos na Corte segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Desenvolvida por meio de comparação semântica, a Rafa 2030, ou melhor…

Conselho Nacional de Justiça conclama Judiciário a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um documento para incentivar a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade. Trata-se do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que deve ser implementado em todo o Judiciário, buscando a superação de desigualdades…