Divulgado no dia 1º de setembro, o Relatório Justiça em Números 2022, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, no ano passado, o Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos. Na prática, isso significa um aumento de de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. Além disso, de janeiro a dezembro de 2021, ingressaram 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. O documento revela ainda que 97,2% dos novos processos chegaram à Justiça já em formato eletrônico.
Pela primeira vez, relatório do Conselho Nacional de Justiça detalha resultado da informatização dos tribunais
O Relatório Justiça em Números chega a sua 19ª edição como principal termômetro da atividade judicial. Reunindo dados da estrutura, da litigiosidade e do desempenho da Justiça em 2021, ele avalia a atuação dos diversos agentes da Justiça por meio de indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e da economicidade dos tribunais e das unidades judiciárias.
De acordo com a publicação, 2021 terminou com 62 milhões de ações judiciais em andamento. Esse número é a ,diferença entre os 77,3 milhões de processos em tramitação e os 15,3 milhões (19,8%), sobrestados ou em arquivo provisório e que aguardam uma definição jurídica. Tirando a Eleitoral, houve elevação do acervo processual em todos os segmentos da Justiça no ano passado em relação a 2020. Na Estadual, por exemplo, o crescimento foi de 1 milhão de processos (1,7%) e, na Federal, 881,7 mil processos (9,5%).
Pela primeira vez, o relatório detalha o resultado da informatização dos tribunais. Em 2021, os processos eletrônicos representaram 80,8% das ações em tramitação e 89,1% dos casos baixados. Importante destacara também que, dos 90 órgãos do Judiciário, 44 aderiram integralmente ao Juízo 100% Digital, totalizando 67,7% das serventias judiciais.
Nestas unidades, todos os atos processuais podem ser praticados por meio eletrônico e remoto, inclusive audiências e sessões de julgamento. A vantagem? O próprio relatório mostra que os processos eletrônicos permitem uma redução média de três anos e quatro meses no tempo de tramitação. Isso significa quase um terço dos prazos registrados nos processos físicos, que giram em torno de nove anos e nove meses.
O relatório também mede o Índice de Produtividade de Magistrados (IPM). E ele cresceu 11,6% em 2021. O IPM é calculado a partir da relação entre o volume de casos baixados e o número de juízes e juízas que atuaram durante o ano na jurisdição. Conforme o levantamento, a produtividade foi de 1.588 processos baixados por magistrado, o que equivale a uma média de 6,3 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.
Para ler o relatório na íntegra, clique aqui: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/
