A agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade, como indica a consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de embasar a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pela Corte em 2023. O resultado confirma uma tendência já observada em pesquisas anteriores: os brasileiros consideram lento o sistema Judiciário. A partir da consulta pública, com cerca de 1.200 participantes, os agentes da Justiça têm agora uma série de desafios que vão de garantir agilidade e produtividade na prestação jurisdicional à combater a corrupção e improbidade, passando por assegurar os direitos fundamentais e por consolidar sua relação com a sociedade.
Desenvolvimento de metas nacionais para 2023 é um processo feito de forma participativa
Com um cronograma elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, que vale para todo o Poder Judiciário, o processo de formulação das metas nacionais para 2023 é realizado de forma participativa. No caso específico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a consulta pública foi realizada com os públicos interno e externo para apontar os anseios da sociedade em relação a quais devem ser as prioridades de atuação da Corte. Resultado: mais agilidade é a principal demanda dos cidadãos.
A aprovação das metas está prevista para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que corre no fim do ano. O STJ, além da consulta pública, fez um estudo prospectivo estatístico sobre a viabilidade de alcance das metas nacionais pelo Tribunal. Os dois levantamentos estão sendo reunidos para servir de subsídio à construção da proposta do tribunal para 2023.
Para cumprir as demandas da sociedade, foi sugerida a manutenção da maior parte das atuais metas nacionais, bem como a adoção de uma nova meta, voltada à garantia dos direitos fundamentais, em consonância com indicador acompanhado pela Justiça Federal. O relatório completo com os resultados da consulta pública está disponível no Portal do STJ.