Em mais um ciclo do projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, qualquer pessoa pode se inscrever, até 2 de dezembro, para os dez cursos, todos gratuitos e com temas variados. As aulas tratam de questões jurídicas, língua portuguesa, tecnologia da informação e paternidade. Nesta edição do ciclo, estão previstas duas novas disciplinas: “Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF” e “Aplicação da inteligência artificial ao Direito”. Os alunos podem se registrar em um ou mais cursos e, a partir da matrícula, tem até 90 dias para concluir os estudos.
Cursos do STF Educa oferecem certificado para aluno que cumprir pelo menos 70% das atividades e preencher avaliação
Criado em 2020, o STF Educa chega a uma nova fase e está oferecendo dez cursos em áreas diversas, todos gratuitos e online. Os alunos podem participar de todos, embora os organizados do ciclo recomendem que façam um por vez, para aproveitar melhor os 90 dias obrigatórios para a conclusão.
O projeto começou com cursos que tratam de Direito Constitucional, atualização gramatical e noções sobre paternidade e foi ampliando o leque de opções. A cada ano, se necessário, os conteúdos são atualizados. Todas as informações sobre a ação podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF.
Ao concluir o curso com aproveitamento, será emitido um certificado. Mas, para isso, é preciso ler o material didático, assistir às videoaulas, quando houver, atingir um mínimo de 70% nas atividades e preencher a avaliação de reação. Até hoje, o STF Educa já teve mais de 75 mil inscritos e cerca de 14 mil certificados emitidos.
As inscrições podem ser feitas até 2 de dezembro no link https://bit.ly/3c4rYtH.
Em 2022, os cursos disponíveis são:
“Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF”
Com carga horária de cinco horas, o curso aborda desde a história do habeas corpus na legislação brasileira e as hipóteses de cabimento até a sua aplicação nos casos de prisão cautelar e perante a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). São quatro videoaulas e quatro atividades avaliativas.
“Aplicação da inteligência artificial ao Direito”
Em 15 horas-aula, os alunos aprenderão sobre origem, evolução, estágio atual e perspectivas da inteligência artificial. São quatro aulas escritas e uma atividade objetiva final.
“Controle de constitucionalidade da legislação local”
São cinco aulas escritas e cinco atividades avaliativos tratando dos processos judiciais em que se discute a constitucionalidade de normas estaduais ou municipais.
“Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de constitucionalidade”
O conteúdo foi desenvolvido em oito aulas e apresenta uma atividade avaliativa final, para abordar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade.
“Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF”
Com carga horária de 25 horas-aula, o curso tem como objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da repercussão geral, bem como analisar aspectos práticos de sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. São seis aulas e duas atividades avaliativas.
“A Lei Anticorrupção e o processo administrativo de responsabilização: teoria e prática”
Em 19 horas-aula, pretende-se desenvolver, no participante, a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção na realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país. O curso é composto por seis aulas e uma atividade avaliativa.
“Atualização gramatical”
Nas 27 horas-aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O curso propõe a realização de três questionários objetivos.
“O emprego da vírgula em 4 lições”
Com carga horária de 20 horas-aula, o curso visa a capacitação quanto ao uso da vírgula de forma adequada. O aluno fará quatro atividades avaliativas para exercitar os conhecimentos aprendidos.
“Caminhos da pontuação: entenda as orações adjetivas”
O curso busca tornar o aluno capaz de identificar as orações adjetivas e construí-las adequadamente e tem aulas disponibilizadas em dois formatos, telas web e formato para impressão. Inclui ainda seis atividades avaliativas.
“Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”
Neste curso, de oito horas-aula, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.