Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou uma nova rotina administrativa por meio de processo eletrônico. Todas as varas da Infância, da Juventude e do Idoso estão preparados para atender de forma remota, com o…
Em sessão administrativa virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na resolução 642/2019. O objetivo é garantir mais transparência e rapidez à tramitação de processos na Corte. Entre outras mudanças, a partir de agora, torna-se obrigatório submeter à chancela do Plenário pedidos de tutela de…
Divulgado na Semana do Meio Ambiente, o 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que os tribunais brasileiros economizaram R$ 66,8 milhões, entre 2018 e 2019, com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; com contratos de vigilância e limpeza; e com compras dos seguintes…
Um levantamento parcial feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base em informações recolhidas nos tribunais regionais do trabalho e nas varas de trabalho, revela que, de janeiro a abril, foram iniciados mais de 1.700 casos relativos ao coronavírus. No momento, o TST examina oito novos casos: seis estão em análise na presidência do…
Buscando alternativas para capacitar profissionais e compartilhar conhecimento, o Projeto Mentoria da OABRJ promove encontros entre quem precisa de orientação na carreira e quem tem conteúdo sobre a prática da advocacia. O programa funciona em esquema pro bono e é aberto a advogados de todas as idades, que podem se candidatar tanto a oferecer consultorias…
O IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judicial, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, por videoconferência, magistrados, servidores e especialistas em direito processual e terminou com a apresentação de um documento que propõe aos juízos formularem, entre si, pedidos de cooperação para atos processuais. A proposta de minuta de resolução prevê ainda…
De olho nos servidores que estão em casa por conta da pandemia do coronavírus, o Superior Tribunal Militar (STM) preparou uma cartilha com orientações para o home office. O guia atende a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da portaria 77/2020, determinou que não há prazo para os funcionários retornarem…
Para marcar o Abril Verde — mês de conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador — O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais”. Esse é o mote que conduzirá as ações e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está disponibilizando o Painel de Ações Covid-19, com o objetivo de informar a sociedade e permitir das ações que sejam levadas à Corte relacionadas à pandemia do coronavírus. O painel oferece dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF que, de alguma forma, tratam da pandemia e ainda…
O IPEJA e a AEEC informam que o XXII Seminário de Verão, que seria realizado em julho deste ano, foi ADIADO. Logo, informaremos a nova data de realização.