A preservação da memória do Judiciário brasileiro ganhou duas novas ferramentas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da portaria nº 295/2020, os manuais de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Ambos instrumentos estão previstos na Resolução CNJ nº 324/2020, que estabelece diretrizes para a preservação de processos históricos,…
O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou uma proposta que altera as regras de publicidade para a advocacia e que, entre outras medidas veta o impulsionamento de posts em redes sociais. O documento já foi entregue aos presidentes das seccionais. O próximo…
Até o próximo dia 23, eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da sociedade podem participar da pesquisa pública que marca o ciclo do Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida faz parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) para reforçar o monitoramento dos julgamentos das ações coletivas e promover maior efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses transindividuais. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020 e vai assegurar mais rapidez, efetividade e segurança jurídica no acompanhamento da…
O Ministério Público Federal (MPF) acaba de lançar a campanha Eu Sou Respeito, que tem por objetivo estimular o debate sobre o respeito à diversidade em todo o país. A campanha foi desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), em parceria com os cursos de Comunicação do Centro…
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança, ainda este ano, o segundo edital para o grupo de trabalho (GT) relativo aos crimes de feminicídio. O edital será voltado às defensoras e aos defensores públicos interessados em prestar assistência integral e humanizada a vítimas diretas e…
Quer saber tudo sobre os partidos políticos no Brasil? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza todos os dados disponíveis sobre as 33 legendas registradas e sobre as 70 em processo de formação no país. Para isso basta acessar o site (tse.jus.br) e, no alto, clicar na aba “Partidos”. No acervo, há dados dos diretórios nacionais…
Com o objetivo de estimular boas práticas na área da gestão do conhecimento e do desenvolvimento de tecnologia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e com a Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ). O acordo, que não envolve o repasse de recursos financeiros,…
Mais eficiência, mais transparência e mais rapidez. Escoradas nesse tripé, ouvidorias do Poder Judiciário de todo o país vem aderindo a práticas que facilitam o acesso à Justiça e garantem que os processos tramitem com mais facilidade. Em um encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os colégios Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), de…
O portal do Superior Tribunal Militar (STM) disponibiliza, em seu site, a cartilha “Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar”. O documento, elaborado pela juíza federal Mariana Aquino e pela assessora jurídica Camila Barbosa Assad, reúne todas as informações referentes à proteção jurídica existente em benefício das mulheres integrantes das Forças Armadas. A divulgação tem…