Arquivo de Categoria: Super Destaque

Justiça Militar da União publica cartilha com orientações sobre a proteção jurídica à mulher integrante das Forças Armadas

O portal do Superior Tribunal Militar (STM) disponibiliza, em seu site, a cartilha “Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar”. O documento, elaborado pela juíza federal Mariana Aquino e pela assessora jurídica Camila Barbosa Assad, reúne todas as informações referentes à proteção jurídica existente em benefício das mulheres integrantes das Forças Armadas. A divulgação tem…

IAB prepara parecer sobre a regulamentação de profissionais em plataformas digitais

Antenado com as discussões no Congresso Nacional sobre a contratação de trabalhadores em plataformas digitais, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está realizando uma série de debates sobre o tema. Nos encontros, especialistas analisam os dois projetos de lei que tramitam pela Câmara dos Deputados: o 3.748/2020, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP);…

Nas eleições 2020, TSE registrou mais de 105 mil denúncias de eleitores feitas pelo aplicativo Pardal

O Pardal voou alto nas eleições 2020. Batizado com o nome da simpática ave, o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, durante os dois turnos das eleições municipais, 105.543 denúncias de irregularidades em propagandas políticas. Isso significa que, a cada 72 segundos, um cidadão acessou a Pardal para apontar irregularidades na campanha. Em comparação…

Justiça do Trabalho prepara festa para seus 80 anos de existência, que serão celebrados em maio de 2021

O aniversário é só em maio de 2021, mas a Justiça do Trabalho já prepara a festa para seus 80 anos. Um comitê criado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está planejando as ações comemorativas dessa data que é considerada um marco histórico. Desde…

Ministério Público Federal (MPF) estabelece nova orientação pra acordos de não persecução cível

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5ª CCR) estabeleceu uma nova orientação para fechar acordos de não persecução cível (ANPC) nas investigações e processos de improbidade administrativa. O objetivo é dar mais poder de negociação ao Ministério Público, além de garantir maior celeridade e maior efetividade à resolução dos casos de…

Ferramenta do TJRJ, em parceria com a UFRJ, auxilia mulheres vítimas da violência

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), oferece uma nova ferramenta para o enfrentamento da violência contra a mulher. O link Maria da Penha Virtual — https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br — oferece uma forma rápida e prática de proteger a vítima, já que…

Em minidocumentário, Justiça Militar da União comemora centenário de atividades de suas auditorias

Para festejar seu primeiro centenário de suas auditorias, a Justiça Militar da União (JMU) está lançando um vídeo que conta fatos importantes de sua história e mostra como evoluiu o trabalho ao longo de cem anos de atividades. As auditorias são a primeira instância dessa Justiça especializada. Hoje, a primeira instância é composta de 19…

Campanha “Justiça para os inocentes” debate a validade do reconhecimento fotográfico como prova única

Em parceria com o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja, a OAB-RJ, por intermédio de sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica, está lançando uma série de vídeos como parte da campanha “Justiça para os inocentes”. O objetivo da campanha é denunciar a vulnerabilidade de usar fotografias, muitas vezes obtidas em redes sociais,…

STF lança laboratório de inovação para modernizar os processos judiciais

Em pleno século XXI, a inovação de sistemas e processos se torna obrigatória nas grandes corporações do planeta, sejam públicas ou privadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia ficar fora desse movimento mundial em busca de soluções que garantam rapidez, transparência e qualidade aos serviços. Tanto que instituiu o Laboratório de Inovação (Inova…

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Ministério Público Federal (MPF) realizam audiência pública online sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook

As redes sociais são realmente um território livre para a divulgação de quaisquer ideias? O que pode e o que não pode? Como agir em caso de ofensas? Pensando em como tornar a web um lugar mais civilizado e com menos vale-tudo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério…