Implementado em 2007, com o objetivo de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), o instituto da repercussão geral completa 15 anos com ótimos resultados. Ao aumentar a segurança jurídica possibilitando que casos semelhantes tenham a mesma solução, a sistemática teve papel fundamental na redução do acervo do Tribunal, que hoje…
Já está no ar o programa Corte Aberta, do Supremo Tribunal Federal, que disponibiliza a base de dados do STF de forma ampla e transparente. A partir de quatro eixos de trabalho, é possível visualizar as informações em um ambiente digital único, o que facilita a pesquisa. Graças ao programa, aberto a toda a sociedade,…
Produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a pesquisa “Unidade de acolhimento e famílias acolhedoras”, divulgada no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, apresenta dados inéditos sobre o tema. Segundo o levantamento, das cerca de 30 mil crianças em situação de acolhimento…
Cada vez mais frequentes e sempre causando muitos prejuízos, os ciberataques entraram na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário, com a missão de planejar e divulgar ações preventivas e corretivas em caso de ameaças ou ataques cibernéticos…
Com o objetivo de buscar famílias para os mais de dois mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos e estão aptos à adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu o primeiro passo para fortalecer o instrumento da busca ativa. Alguns tribunais já vêm usando essa ferramenta, com bons resultados, e, agora, o CNJ…
Em uma decisão que fortalece o combate à pedofilia e à pornografia infantil, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, registrada no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe às imagens em que a genitália de crianças…
Com o objetivo de mapear o fenômeno do superendividamento no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, mais um vez, as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Isso permitirá aos tribunais identificarem um processo judicial originado do superendividamento de um cidadão e possibilitará ainda calcular o número de ações relativas ao tema que chegam à Justiça.…
Para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova funcionalidade; o Glossário STJ. A ferramenta foi desenvolvida para explicar de forma rápida e simplificada o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos. A avaliação na Corte é que o recurso permitirá ao publico leigo…
A sustentabilidade está na ordem do dia no Judiciário. Tanto que, no dia 28 de abril, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. A conferência será online, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. O objetivo do encontro é…
Para marcar os sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está lançando uma série de oito vídeos para explicar o que ocorre desde a prisão até a soltura, incluindo os diferentes cenários possíveis após o encarceramento do suspeito. Com linguagem simples e direta, os vídeos foram…