Produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a pesquisa “Unidade de acolhimento e famílias acolhedoras”, divulgada no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, apresenta dados inéditos sobre o tema. Segundo o levantamento, das cerca de 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. Os números apontam para a necessidade de implementação de políticas públicas e cuidados específicos direcionados a recém-nascidos, bebês e crianças pequenas em formação e desenvolvimento.
Pesquisa, que conta com apoio do PNUD, avaliou serviço de assistência social em 2019 e 2020
Lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisa “Unidade de acolhimento e famílias acolhedoras” faz parte de um conjunto com outros quatro estudos, que tem por objetivo traçar um extenso e inédito panorama sobre a primeira infância no país. O levantamento foi feito com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Para esboçar um cenário do acolhimento no país, a pesquisa analisou a situação em que esse serviço de assistência foi oferecido nos anos de 2019 e 2020 para o segmento da primeira infância, com nas condições de infraestrutura, na gestão dos serviços e no perfil das crianças. As informações partiram de 100 avaliações feitas por uma equipe multidisciplinar com base nos dados coletados.
A metodologia considerou dados de fontes diversas, como o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do próprio CNJ; e o Censo do Serviço Único de Assistência Social (Suas); além de uma pesquisa de campo em 18 comarcas abrangendo 239 interlocutores e do mapeamento das legislações sobre o serviço de famílias acolhedoras nos estados e municípios.
Da compilação das informações, surgem muitos caminhos. Há pontos positivos: a ampliação das leis estaduais e municipais que tratam de famílias acolhedoras; a existência de unidades com capacidade de acolhimento superior à ocupação; e a construção do SNA como um sistema único para os dados do acolhimento infantil e adoção.
Em contrapartida, os desafios são igualmente numerosos. A pesquisa cita, por exemplo, a infraestrutura limitada dos serviços em abrigos; a força de trabalho insuficiente, especialmente de profissionais da área da saúde; e número baixo de famílias acolhedoras, entre outros problemas. De qualquer forma, o contingente de famílias acolhedoras cresceu, passando de 381, em 2019, para 432 em 2020 – volume ainda baixo e que indica a necessidade de avanço.
Na rede de assistência social, o número de unidades de acolhimento passou de 5.768, em 2019, para 6.276, em 2020. Das 508 novas unidades, 289 foram direcionadas a adultos ou famílias. Na rede de atendimento exclusivamente para crianças e adolescentes, o número de abrigos diminuiu de 2.801 par 2.798 no período analisado.
Em relação ao perfil de profissionais que atuam no serviço a crianças com até 5 anos, o levantamento aponta que, em 2020, 63,7% tinham no máximo o Ensino Médio completo e 85% eram mulheres.