TJRJ modifica acesso ao sistema para facilitar a habilitação de interessados em adotar uma criança

Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou uma nova rotina administrativa por meio de processo eletrônico. Todas as varas da Infância, da Juventude e do Idoso estão preparados para atender de forma remota, com o…

STF altera Regimento Interno para garantir mais transparência

Em sessão administrativa virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na resolução 642/2019. O objetivo é garantir mais transparência e rapidez à tramitação de processos na Corte. Entre outras mudanças, a partir de agora, torna-se obrigatório submeter à chancela do Plenário pedidos de tutela de…

Tribunais economizam mais de R$ 66 milhões em defesa do meio ambiente

Divulgado na Semana do Meio Ambiente, o 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que os tribunais brasileiros economizaram R$ 66,8 milhões, entre 2018 e 2019, com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; com contratos de vigilância e limpeza; e com compras dos seguintes…

OABRJ oferece capacitação para profissionais por meio do Projeto Mentoria

Buscando alternativas para capacitar profissionais e compartilhar conhecimento, o Projeto Mentoria da OABRJ promove encontros entre quem precisa de orientação na carreira e quem tem conteúdo sobre a prática da advocacia. O programa funciona em esquema pro bono e é aberto a advogados de todas as idades, que podem se candidatar tanto a oferecer consultorias…

CNJ elabora novas diretrizes para a cooperação entre juízos

O IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judicial,  organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, por videoconferência, magistrados, servidores e especialistas em direito processual e terminou com a apresentação de um documento que propõe aos juízos formularem, entre si, pedidos de cooperação para atos processuais. A proposta de minuta de resolução prevê ainda…