Para marcar o Abril Verde — mês de conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador — O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais”. Esse é o mote que conduzirá as ações e eventos do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro no biênio 2020/2022.
Mobilização do TST quer melhorar a segurança nos ambientes de trabalho
Ao longo dos próximos dois anos, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, vai implementar e apoiar ações que promovam o bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Criado em 2012, o Programa tem como objetivo promover a saúde do trabalhador, prevenir acidentes de trabalho e fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Com a campanha “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer chamar a atenção para o problema: no Brasil, a cada 49 segundos acontece um acidente de trabalho, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho.
Este ano, por causa da pandemia do coronavírus, as ações da Justiça do Trabalho também servirão para fazer um agradecimento público aos profissionais que seguem trabalhando presencialmente para evitar acidentes de trabalho, contaminações em massa e outras tragédias. As redes sociais do TST vão veicular a campanha “É tempo de agradecer”, que será replicada pelos tribunais regionais do trabalho. Ainda em homenagem aos trabalhadores da linha de frente de combate ao Covid-19, a fachada do TST ganhou uma iluminação especial.
O Abril Verde surgiu a partir de uma orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Segundo o Ministério da Economia, entre janeiro e dezembro de 2019, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no País. São processos relacionados a acidentes físicos sofridos pelos trabalhadores ou mesmo as doenças ocupacionais desenvolvidas pelo exercício diário das atividades profissionais.