O Supremo Tribunal Federal (STF) está disponibilizando o Painel de Ações Covid-19, com o objetivo de informar a sociedade e permitir das ações que sejam levadas à Corte relacionadas à pandemia do coronavírus. O painel oferece dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF que, de alguma forma, tratam da pandemia e ainda divulga as decisões tomadas pelo STF sobre o tema.
Supremo Tribunal Federal cria painel sobre ações relativas ao novo coronavírus
Com um dispositivo dinâmico e interativo, o Painel de Ações Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite a qualquer usuário visualizar todos os processos avaliados na corte e que estejam relacionados à pandemia do novo coronavírus. A ferramenta lista os processos por classe — habeas corpus, mandado de segurança e ação direta de inconstitucionalidade, por exemplo — ou por assunto. A consulta também permite saber quantas e quais decisões foram tomadas.
O Painel de Ações Covid-19 é atualizado de cinco em cinco minutos, graças a um mecanismo simples: processos que tratam do coronavírus recebem uma marcação de preferência, alertando aos gabinetes dos ministros sobre a importância de agilizar a avaliação do assunto. O sistema abrange inclusive petições protocoladas em processos que tramitavam antes da decretação da pandemia, mas que já se referiam ao Covid-19.
Para trabalhar na ferramenta, basta clicar nas barras dos gráficos. Com isso, o usuário consegue baixar o arquivo de informações, usando filtros — tipo de processo, classe e decisão proferida. Os dados estão disponíveis nos formatos XLS (Excel) e CSV. É possível usar mais de um filtro. O arquivo inclui número do processo, link para o andamento processual, data de autuação, relator, decisão, data que ela foi proferida e assunto.