Portal de Boas Práticas do Conselho de Nacional de Justiça inclui mais 13 experiências bem sucedidas

Interessado em disseminar boas práticas pelos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas estão relacionadas aos eixos temáticos “gestão de pessoas”, “combate ao assédio e à discriminação” e “sustentabilidade e meio Ambiente”. O portal…

Novas ferramentas facilitam tramitação de medidas de segurança em processos que envolvem pessoas com problemas mentais

Para aprimorar a gestão de processos que envolvam pessoas sob custódia do Estado e que tenham transtornos ou quaisquer deficiências mentais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um módulo de medidas de segurança do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com uma série de ferramentas específicas para esses casos. A iniciativa faz parte do…

“Família” de robôs do Supremo Tribunal Federal ganha mais um integrante, com a chegada de VitorIA

A “família” de robôs do Supremo Tribunal Federal (STF) não pára de crescer: no último dia 17, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 800/2023, que permite a a incorporação da ferramenta VitórIA de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. A nova robô do STF agrupa processos por similaridade de temas, o…

Comitê do CNJ se mobiliza para revisar nomenclaturas relacionadas às pessoas com deficiência nas resoluções do conselho

De olho em dar um bom exemplo aos atores da Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está iniciando um processo de revisão das nomenclaturas utilizadas em suas resoluções dos termos relacionados a pessoas com deficiência. A tarefa caberá a grupos de trabalhos, criados no âmbito do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência…

Duas décadas após Lei Antimanicomial, Conselho Nacional da Justiça e Ministério da Saúde se unem para fechar os hospitais de custódia

Previsto há mais de 20 anos pela Lei Antimanicomial, o fechamento dos hospitais de custódia começa a ganhar novo impulso graças a uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS). O encerramento gradual das atividades dessas instituições, regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 487/2023),…

CNJ promove Censo para buscar subsídios e propor medidas de aperfeiçoamento dos serviços judiciários

Já está no ar o questionário eletrônico do 2.º Censo do Poder Judiciário. Até 17 de maio, membros da magistratura e servidores 94 tribunais e conselhos de Justiça do país podem opinar sobre instituição em que trabalham, além de fornecer informações funcionais e pessoais e registrar sua experiência profissional atual. O levantamento vai permitir ao…

Inteligência Artificial tem papel decisivo no monitoramento de mais de 2,5 mil processos no Supremo Tribunal Federal

No mundo todo, as discussões sobre a Inteligência Artificial (IA) e suas aplicações estão na ordem do dia. No Supremo Tribunal Federal (STF), também seguem a todo vapor, inclusive com a apresentação de resultados práticos do uso de IA. Hoje, a Corte tem, com ajuda da Inteligência Artificial, 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas…

Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para instituições de ensino e pesquisa trabalharem temas de interesse do Judiciário

A 6.ª Edição do Projeto Justiça Pesquisa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está com inscrições abertas. Instituições de ensino e pesquisa podem participar, produzindo levantamentos e consolidando informações, cujos resultados sirva, de base para elaboração de diretrizes e políticas públicas em diversas áreas da Justiça. Este ano, sete temas foram selecionados. As…

Corregedoria Nacional de Justiça coordena campanha que tem por objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento

Em um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente para a população socialmente vulnerável, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O evento acontece entre 8 e 12 de maio…

CNJ decreta 2023 como Ano da Justiça Restaurativa na Educação para incentivar boas práticas no ambiente escolar

O Conselho Nacional de Justiça acaba de declarar 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. O anúncio foi feito pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, durante a abertura da 3.ª Sessão Ordinária do Conselho. A iniciativa tem a intenção de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o…