Em cerimônia no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), caciques e cacicas do povo Kaiapó festejam o lançamento de uma versão dada Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua língua nativa. O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas de todo o mundo e assegurar sua participação na tomada de decisões que tenham impacto em suas vidas. A Convenção 169 é considerada um estatuto protetivo para os povos indígenas e as comunidades tradicionais e enaltece suas culturas e formas de vida.
Convenção da OIT prevê que povos indígenas sejam consultados em medidas legislativas ou administrativas que os afetem
Um documento que reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras e sobre os recursos naturais e que também referenda o direito de os indígenas decidirem sobre suas próprias prioridades. Essa é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acaba de lançar uma versão na língua Kaiapó. Entre outras ferramentas, a convenção prevê uma consulta prévia aos povos interessados de medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente. Essa consulta deve se dar com o uso de procedimentos apropriados e por meio das instituições representativas dos povos indígenas.
O lançamento celebra uma decisão da da Assembleia Geral das Nações Unidas , que estabeleceu o período entre 2022 e 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas do Mundo. Hoje, no Brasil, há quase 200 línguas e dialetos, que precisam ser respeitados e preservados.
Durante a cerimônia no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, foram também lembradas as pautas da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu em Brasília entre os dias 11 e 13 de setembro. O evento teve como tema principal “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”.
A tradução da Convenção 169 para o Kaiapó foi uma iniciativa conjunta do STF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da OIT. Em julho, o Supremo já havia lançado a primeira Constituição brasileira traduzida para uma língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
