A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma boa notícia para quem quer saber mais sobre os grandes temas da Justiça brasileira e internacional: 60 livros relacionados aos mais variados assuntos acabam de ser disponibilizados, gratuitamente, em seu site. Os interessados poderão fazer o download gratuito de editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está implementando o Programa de Integridade, que tem por objetivo estabelecer medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, à detecção e à punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos. Graças a essa iniciativa, a Corte poderá utilizar a abordagem sistêmica de vários instrumentos de gestão e controle, que…
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado há duas semanas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem, como objetivo, reduzir a desigualdade no Judiciário. Neste sentido, o documento reúne conceitos, apresentação de casos e um passo a passo para qualificar a atuação de profissionais do Direito em julgamentos. O material conta ainda com…
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu manter suas atividades durante o longo período de pandemia do novo coronavírus? Que medidas foram tomadas para permitir que a mais alta Corte do país pudesse atuar sem por em risco seus ministros e colaboradores? Essa perguntas estão respondidas no “Dossiê STF na pandemia Covid-19”, com 155 páginas,…
Já está no ar a versão atualizada da Carta de Serviços.do Supremo Tribunal Federal (STF). O guia, agora eletrônico, reúne as principais informações, serviços e ferramentas de pesquisa disponibilizados pelo Tribunal e foi atualizada para garantir mais transparência e eficiência na relação entre o Supremo e a sociedade. A versão web substitui a formatação anterior…
“Me proteja”. Esse é o nome da campanha inédita de combate à violência contra crianças e jovens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar. A iniciativa se baseia em um gesto simples: cruzar os dedos, que servirá como uma forma anônima de se denunciar abusos e maus-tratos. A campanha inclui uma cartilha…
Instalada em janeiro deste ano, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural acaba de finalizar seu relatório. O documento elaborado pelo grupo, com mais de 500 páginas, foi entregue no plenário. Ao longo de 11 meses, os 19 integrantes da comissão, presidida pelo…
Quer saber mais sobre o benefício da Colaboração Premiada? A coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema acaba se ser publicada reunindo a documentação existente nas bibliotecas Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência do Supremo e a legislação sobre o assunto. O material, elaborado pela Secretaria de…
Fechada por mais de um ano, por causa da pandemia do coronavírus, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a atender presencialmente, agora com novas ferramentas tecnológicas para facilitar a vida de quem precisa consultar o acervo. Mesmo durante as medidas sanitárias e o isolamento social, a biblioteca funcionou, recebendo…
Para reforçar a segurança dos magistrados e permitir que continuem atuando sem correr riscos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu uma série de medidas, entre elas o uso de carros blindados e com placas especiais. Os blindados, inclusive, poderão ser veículos confiscados pelas autoridades e que estejam registrados no Cadastro de Bens Apreendidos. Caberá…