Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula, até o fim do mês, a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar em emissoras de TV e rádio de todo o país e nos perfis da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O objetivo da campanha é incentivar a participação feminina na política, conclamando as mulheres a disputarem cargos públicos. Na avaliação do TSE, a presença feminina na vida pública incentiva às mulheres em geral a defenderem seus direitos.
Página #ParticipaMulher divulga peças da campanha
A campanha Mulheres na Política, lançada pelo TSE, também está disponível na página #ParticipaMuher, lançada em 2019. O espaço oferece informações sobre as mulheres que fizeram história na vida política e na Justiça Eleitoral e integra as atividades da Comissão TSE Mulheres, criada em 11 de outubro de 2019. A comissão surgiu de um pedido da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nas eleições de 2018, a OEA sugeriu à Justiça Eleitoral brasileira que se mobilizasse para aumentar a presença das mulheres no cenário político.
No Brasil, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932, por meio de um decreto do então presidente Getúlio Vargas. Porém, apenas as casadas, as viúvas e as solteiras com renda própria podiam comparecer às urnas. Em 1946, as barreiras foram removidas, abrindo o voto para todas as brasileiras. Outro marco importante é a Lei 9.100/1995, que, ao regulamentar as eleições de 1996, determinou que 20% das vagas de cada partido ou coligação para vereador fossem destinadas a mulheres. Hoje, este percentual é de 30%.
O programa Conexão Eleitoral, também produzido pelo TSE, conta um pouco da história das mulheres na política no Brasil e pode ser assistido em https://youtu.be/hIBiIIJAwJA. Entre outras curiosidades, o programa mostra que, em 1932, quando as brasileiras ganharam o direito ao voto, apenas equatorianas e uruguaias já estavam liberadas para escolher seus candidatos.
