A quantas andam a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário brasileiro? Para responder a essa pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está convocando pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos para participar de uma pesquisa sobre esses temas. Os interessados devem preencher um formulário indicando a intenção de participar do estudo até o próximo dia 23.
Além de usuários, pesquisa ouvirá operadores do direito, como servidores, magistrados, advogados, defensores e promotores
Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a pesquisa para pessoas com deficiência tem por objetiva mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados tanto cidadãos quanto pelos operadores do direito. Por isso, além de usuários do sistema de Justiça, estão convidados a participar do estudo servidores, magistrados, advogados, integrantes das defensorias públicas e do Ministério Público com deficiência.
Os inscritos serão contatados pelo CNJ para participarem de entrevistas, previstas para ocorrer entre fevereiro e agosto . Os dados enviados serão mantidos em sigilo. A realização da pesquisa está prevista no art. 33 da Resolução CNJ n. 401/2021, que dispõe sobre diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares. A norma regulamenta ainda o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Além da análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário de pessoas que utilizaram o sistema de Justiça nos últimos três anos, a acessibilidade comunicacional e tecnológica dos sites de todos os 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do Poder Judiciário (e-SAJ, PJe nacional e PJe-JT, Projudi, e-Proc, Seeu, SEI, PDPJ) erá avaliada. A pesquisa vai observar ainda a gestão de acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.
Ficou com dúvidas? É só escrever para o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.
Para se inscrever, é só clicar no link: https://formularios.cnj.jus.br/acessibilidade-voluntarios-voluntarias/.