A preocupação com a disseminação de notícias falsas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), seus integrantes e sobre o Poder Judiciário de forma geral levou a Corte a instituir o Programa de Combate à Desinformação (PCD). A Resolução 742/2021, que cria o projeto, tem por objetivo ressaltar que as fake news e o discurso de ódio corroem a confiança dos cidadãos na Justiça e, por isso, prejudicam a democracia. Além disso, afetam a capacidade de os indivíduos terem acesso a informações corretas, o que causa impactos negativos na sociedade, na política, na economia e no Judiciário.
Página #VerdadesdoSTF divulgará respostas da Corte a notícias falsas e boatos
Alvo de campanha difamatória nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu reagir e criar o Programa de Combate à Desinformação (PCD), com a finalidade de combater o discurso de ódio contra instituições públicas e contra grupos sociais. Neste sentido, a iniciativa tem por finalidade revigorar a promoção do pluralismo, da diversidade e do respeito aos direitos humanos, mas sem deixar de proteger ao máximo o direito à liberdade de expressão e de crítica. Para oferecer uma resposta a boatos ou a notícias falsas sobre a Corte e sobre seus ministros, o Supremo terá uma página especial, batizada de #VerdadesdoSTF.
A Resolução 742/2021 tem como base o sistema de proteção das liberdades de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Embora os dois documentos estabeleçam que toda pessoa tem o direito a informações e ideias de toda natureza, há ressalvas em relação à combater a apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
Na prática, o PCD, comandado por um comitê gestor, trabalhará em duas frentes. Em termos de atuação organizacional, vai promover, entre outras atividades, reuniões periódicas para monitoramento dos resultados; o aperfeiçoamento de recursos tecnológicos para identificação mais rápida de práticas de desinformação e discursos de ódio; e a aproximação com instituições públicas e privadas que atuam no combate às fake news.
Em outra frente, haverá um pacote de ações de comunicação, envolvendo a capacitação de servidores, funcionários terceirizados, jornalistas profissionais e influenciadores digitais. A ideia é ampliar a colaboração na identificação de práticas de desinformação e de discursos de ódio e encontrar formas de enfrentar as fake news.
