O protagonismo na defesa de direitos dos indígenas no Judiciário e os direitos linguísticos dessa população no Brasil foram alguns dos temas do debate virtual que marcou a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. Reunindo integrantes do Judiciário e especialistas, a conferência apresentou a Rede como uma nova esfera de discussão das questões indígenas, no momento em que o Supremo Tribunal Federal (SF) discute o Marco Temporal.
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Rede foi planejada para compor um repositório de cursos, documentos e todo tipo de conteúdo relativo à causa indígena disponível nos órgão do Judiciário. O material, de fácil acesso, ficará disponível para profissionais do Judiciário e outras pessoas que atuam na área, além de estudantes, pesquisadores e pesquisadoras e público em geral.
A Rede surgiu como consequência do grupo de trabalho do CNJ que debate os direitos indígenas, e que é integrado por líderes de diferentes etnias,, membros do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, e por professores e pesquisadores. É mais uma das ações promovidas pelo CNJ e pela Enfam que visam à qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do país.
A parceria já rendeu outros frutos, como o curso nacional “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas” e dois cursos na modalidade à distância (“Direitos dos Povos Indígenas” e “Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais”). Juntos, CNJ e Enfam também realizaram webinários e ofereceram apoio a outras escolas da magistratura em ações relacionadas ao tema.
Em outra frente, a Rede de Altos Estudos promove a formação continuada de magistrados e servidores Judiciário e de profissionais do Direito, buscando garantir ferramentas para lidar com os desafios da interculturalidade e assegurar os direitos fundamentais dos povos indígenas, previstos na Constituição e em tratados internacionais assinados pelo Brasil.
