Congresso Nacional avalia mudanças nas legislações militares
Projetos de lei preveem modernização dos códigos penais militares que estão completando 50 anos Base dos julgamentos realizados tanto…
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O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC),…
No último dia 10 de outubro, reuniram-se na Universidade de Coimbra o Presidente do IPEJA, Prof. Rubens Lopes da Cruz,…
https://www.youtube.com/watch?v=9vhLsTqNcn4
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (10), em Washington (EUA), palestra no Wilson…
Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de…
A Câmara Legislativa do DF aprovou o PL 282/15, tornando ilegal o aplicativo Uber, que conecta diretamente os clientes a carros…
Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello completou 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Desde 13 de junho…
O STF declarou nesta quarta-feira, 10, ser inexigível consentimento de pessoa biografada para publicação de biografias. O plenário acompanhou o…
Por João Ozorio de Melo Nos EUA, a unificação do exame de ordem é uma proposta que interessa a todos…
Após quase 11 horas de sabatina, a CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 20 votos a 7, a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 457/05 que aumenta de 70 para 75…