Cinco milhões de acessos ao Portal do TJRJ

Em seu primeiro ano de existência, o Portal do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contabiliza cinco milhões de acessos. A página disponibiliza jurisprudências, súmulas, precedentes, sentenças selecionadas, ações coletivas e muitos outros documentos, que servem como base para decisões judiciais e administrativas e também favorecer a comunicação com a…

TJRJ começa a implementar Sistema Unificado

Como parte do processo de expansão e consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma força-tarefa, formada por magistrados e servidores, já estão trabalhando para implantar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o novo método de tramitação de processos de execução penal. Serão implementados cerca de 90 mil processos. Amazonas, Santa…

Cadastro biométrico se aproxima de 80% do eleitorado

A biometria avança a passos largos no país. Segundo informações da Justiça Eleitoral, a identificação pelas impressões digitais já atingiu 78,08% do número de votantes, ou seja, 115.469.403 pessoas. A implantação do cadastro biométrico começou em 2008 e 13 estados já alcançaram 99% dos eleitores. Até 2022, todo o eleitorado brasileiro deverá estar cadastrado.  Acre,…

Publicação do STF avalia jurisprudência internacional sobre a revista íntima no sistema carcerário

Criado com o objetivo de levantar e sistematizar decisões jurídicas no Brasil e no mundo, o Boletim de Jurisprudência Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sua sétima edição tratando da questão da licitude da prova obtida a partir de revistas íntimas em presídios, tendo como parâmetro o princípio da dignidade da pessoa humana…